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Dubbio Team
19/10/2016

Governo Temer e as mudanças nas regras da Aposentadoria

Com o recente afastamento da então presidente Dilma, inicia uma era de incertezas para muitas pessoas. Os desdobramentos político, econômico e fiscal são uma dúvida para todos os brasileiros. Com relação à aposentadoria, o agora presidente Temer já manifestou mudanças ainda antes do afastamento oficial da então presidente Dilma. Neste texto abordaremos como funciona a aposentadoria hoje e como é a proposta previdenciária apresentada pelo governo Temer, confira: COMO SÃO AS REGRAS DA APOSENTADORIA HOJE Atualmente, encontra-se em vigor as seguintes regras para aposentadoria:&#...

Aposentadoria

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19/10/2016

Pensão Alimentícia: O guia definitivo para você entender tudo sobre o assunto

A Pensão Alimentícia é um direito que envolve muita polêmica no mundo jurídico. A legislação não consegue prever todas as situações, por isso muitas decisões são baseadas na análise de um juiz, tendendo a ocorrer controvérsias entre um caso e outro. Em 2016 a legislação sofreu algumas alterações importantes que tornaram mais severas as regras envolvendo o pagamento de pensão alimentícia, neste artigo você vai entender um pouco mais sobre o tema e sobre os direitos e deveres das partes envolvidas. Preparamos este guia para auxiliá-lo a compreender o funcionamento da pensão alimentí...

Pensão Alimentícia

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28/09/2016

Sou obrigado à comparecer à audiência de conciliação no divórcio?

Sabe-se que a maioria dos divórcios no Brasil ainda se realiza judicialmente, principalmente por nem sempre ser possível a obtenção de um consenso entre o casal. Essa situação persiste mesmo diante das facilidades trazidas pela legislação que autoriza a separação em cartório, por exemplo. Os processos judiciais, além de não serem céleres, costumam possuir um trâmite mais rigoroso, com etapas que devem ser necessariamente observadas para a sua validade. Especialmente sobre o procedimento de divórcio, uma das etapas previstas é o comparecimento dos cônjuges na audiência para a tentativa ...

Divórcio