Desbloqueio de bens e dinheiro, trabalhista, civeis.
A fase de execução só come&ccEDil;a se houver condena&ccedsil; ã,o ou acordo n. The processo of execu is regido pela Consolida, nos artigos 876 a 892.
Ler artigoLEVI VIEIRA SERRA
Estudante de Direito
OAB/SP 257001
Você preenche um formulário curto; o profissional recebe seu contato pelo Dubbio.
Sobre LEVI VIEIRA SERRA
Atuação nas áreas Cível, Criminal, Imobiliário, trabalhista e Família.
Especializado em Direito Trabalhista e Imobiliário.
Artigos de LEVI VIEIRA SERRA
SEU DINHEIRO FOI BLOQUEADO PELA JUSTIÇA? EXISTE SOLUÇÃO, DESBLOQUEIE ATRAVÉS DE ADVOGADO
O artigo discute as situações em que é possível desbloquear valores bloqueados pela Justiça, como em casos de verbas alimentares, salários e aposentadorias, além de valores em conta poupança até 40 salários mínimos. O fundamento para o desbloqueio está no artigo 883 do CPC, que permite ao juiz limitar o bloqueio a 30% do salário do devedor. A análise para o desbloqueio deve ser feita caso a caso, considerando possíveis ilegalidades e abusos, tanto extrajudiciais quanto judiciais.
Ler artigoSua mensagem chega ao profissional pelo Dubbio