Existem principais situações em que o dinheiro deve ser desbloqueado: Se os valores bloqueados são relativos a verba alimentar, salário, aposentadoria, soldos, pensões, honorários e etc...
Ou se estiver depositado em conta poupança de até 40 salários mínimos;
Fundamento artigo 883 CPC;
Ou o Juiz pode limitar a 30% do salário do devedor;
No mais, deve ser analisado caso a caso a possibilidade de desbloqueio, ilegalidades e abusos extrajudiciais e judiciais.
Ou se estiver depositado em conta poupança de até 40 salários mínimos;
Fundamento artigo 883 CPC;
Ou o Juiz pode limitar a 30% do salário do devedor;
No mais, deve ser analisado caso a caso a possibilidade de desbloqueio, ilegalidades e abusos extrajudiciais e judiciais.
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