Falsa comunicação de crime dá ensejo a reparação por danos morais? Trata-se de ação indenizatória por danos morais por suposta denunciação caluniosa - registro de ocorrência policial- que resultou em absolvição . Na defesa, fora aduzido exercício regular do direito. A questão é: a simples absolvição em processo criminal... Por Silvio Ricardo Maciel Quennehen Freire
O que são e quais as principais diferenças entre a mediação e a arbitragem Mesmo que a arbitragem não seja considerada uma novidade, já que a lei que a regula foi editada em 1996 (Lei Federal nº 9.307), ainda persiste certo desconhecimento sobre a finalidade e alcance desse procedimento, principalmente por não ser acessível à maioria da população, um... Por Dubbio Team
DEVOLUÇÃO DE VALORES EM CASO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL (inadimplemento do fornecedor ou consumidor) É sabido que muitos são os motivos que levam os consumidores a desistirem da aquisição da tão sonhada casa própria, ou do tão esperado investimento imobiliário. Seja pela situação financeira que esteja passando, ou mesmo, pelo famigerado atraso na entrega da obra. O que muitos... Por Winicius Cirilo De Oliveira Teixeira
LINGUAGEM CORPORAL, VALE A PENA OBSERVAR !! Você já pensou em considerar os movimentos e gestos de uma pessoa na hora de avaliar a sua credibilidade ? Pois bem ! Recentemente, um juiz da Vara do Trabalho de Porto Alegre, ao avaliar o depoimento de uma testemunha, escreveu em sua sentença que: “Muitas vezes, ... Por Angelica Conte
Artimanhas e manobras em negociações A dificuldade de manter o controle emocional durante uma negociação é frequente no dia a dia dos empresários, vendedores e comerciantes. Principalmente aos menos vividos na profissão. O pior de tudo é que clientes e profissionais mais experientes sabem disso e, por vezes, abus... Por Laval Advocacia - Especializada Em Pessoas
Advocacia Extrajudicial “Justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada.” Uma das mais célebres frases do jurista Ruy Barbosa, transmite o sentimento que o brasileiro possui sobre o Poder Judiciário. A falta de confiança sobre o sistema jurisdicional de um país, pode levar o povo insatisfeito a, ele mesmo, promover “justiça”, a não observação das leis ou o desrespeito a elas propositadamente; a segurança jurídica entra em colapso. Por essa razão o legislador emendou a Constituição, para incluir o princípio da celeridade e da razoável duração do processo, em seu art. 5º, inciso LXXVIII: “a todos, no... Aposentadoria / Compras / Vendas / Contratos / Divórcio / Financiamento / Herança / Inventário / Juízo Arbitral / Seus Direitos Sociedades /
