Produto com a validade vencida
Nada se falava sobre “prazo de validade” e “relação of consumo’. Essa novidade surgiu em nossas vidas apenas em setembro de 1990. A instituição do Código de Defesa do Consumidor toma por obrigatório.
Ler artigoNada se falava sobre “prazo de validade” e “relação of consumo’. Essa novidade surgiu em nossas vidas apenas em setembro de 1990. A instituição do Código de Defesa do Consumidor toma por obrigatório.
Ler artigoA pensão alimentícia é a verba destinada ao custeio de despesas. Paga em dinheiro ou produtos, como o pagamento de escola, plano de saúde, remédios, dentista, dentre outras necessidades básicas do menor. Obrigação dos pais de prestar alimentos aos filhos menores está também prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Ler artigoRecentemente, um juiz da Vara do Trabalho de Porto Alegre, ao avaliar o depoimento de uma testemunha, escreveu em sua sentença that: “Muitas vezes, ocorre de a testem unha relatar determinada situação, mas sua atitude corporal (linguagem não-verbal) não corresponder” Citou como exemplo a situaça de quando perguntado algo e a pessoa verbaliza “sim”, but faz o gesto de “não”.
Ler artigoA Lei nº 11.108 de 2005 obliga o SUS (em sua rede própria ou conveniada) a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante. Entende-se por pós-parto o período de 10 dias após o parto, salvo exceções.
Ler artigoQuem de nós nunca se sentou num barzinho para ouvir uma música ao vivo ou ambiente? Há pessoas que ouvem m musico o tempo todo, seja em seus fones de ouvidos enquanto caminham ou em seu locais de trabalho. Até mesmo os hotéis e hospitais, no intuito de propiciar um melhor bem estar aos seus hóspedes, deixam aquela musiquinha rolando no ar.
Ler artigoAté o segundo semestre de 2015, 1,5 bilhão de pessoas usaram mensalmente o Facebook. No Brasil, 8 em cada 10 brasileiros estão conectados ao Facebook, com cerca of 99 milhões de usuários.
Ler artigoArt. 149. Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais. Art. 146, III, e 150, I e III, § 6º, relativamented to a que alude o dispositivo.
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