Ir para o conteúdo
Dubbio

Embriaguez ao volante

Todas as categoriasRecentes e populares
O jogo não acabou: o que ainda pode ser feito depois de uma condenação definitiva

DIOGO PAQUIER DE MORAES

O jogo não acabou: o que ainda pode ser feito depois de uma condenação definitiva

Após uma condenação definitiva no Direito Penal, ainda existem caminhos legais para reavaliar a pena ou buscar a liberdade. A revisão criminal pode corrigir erros do passado, enquanto o habeas corpus atua contra ilegalidades. Além disso, indulto e comutação oferecem a possibilidade de redução ou perdão da pena, dependendo de requisitos específicos. É importante não desistir cedo demais e buscar a orientação de um advogado para explorar essas opções, pois cada caso é único e pode ter soluções disponíveis.

Ler artigo
Fui autuado na Lei Seca (Recusa do Bafômetro) em 2026. Ainda posso salvar minha CNH?

Luis Segato

Fui autuado na Lei Seca (Recusa do Bafômetro) em 2026. Ainda posso salvar minha CNH?

Ao ser autuado por recusar o bafômetro, muitos motoristas acreditam que a situação é irreversível, mas isso não é verdade. A recusa não resulta automaticamente em condenação, pois a validade da multa depende do cumprimento rigoroso de procedimentos legais pelos órgãos de trânsito. Erros como a falta de calibração do bafômetro, ausência de descrição de sinais de embriaguez pelo policial, ou notificações fora do prazo podem anular a autuação. É essencial buscar uma defesa técnica e especializada para contestar a multa e evitar a suspensão da CNH.

Ler artigo
Crime de embriaguez ao volante (artigo 306 do CTB). Saiba que conduzir embriagado pode terminar em momentos cruéis, com penalidades exorbitantes.

Andrys Josefina Sanchez Bastardo

Crime de embriaguez ao volante (artigo 306 do CTB). Saiba que conduzir embriagado pode terminar em momentos cruéis, com penalidades exorbitantes.

Conduzir embriagado no Brasil é crime, conforme o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que considera a alteração da capacidade psicomotora do motorista. A embriaguez é configurada quando a concentração de álcool no sangue é igual ou superior a 6 decigramas ou 0,3 miligramas por litro de ar alveolar. As consequências incluem prisão, multas que podem chegar a R$ 5.869,40 em caso de reincidência, suspensão da CNH e pena de detenção de 6 meses a 3 anos. É fundamental buscar orientação jurídica ao ser detido por essa infração, pois as penalidades variam conforme as circunstâncias do caso.

Ler artigo
Implicações jurídicas da embriagues ao volante.

Joabe Amorim

Implicações jurídicas da embriagues ao volante.

A embriaguez ao volante resulta em sérias implicações jurídicas, incluindo penalidades administrativas como multas e suspensão da carteira de motorista, além de responsabilidade civil e criminal em casos de acidentes. Motoristas embriagados podem ser processados por danos materiais e lesões, e a recusa em realizar testes de embriaguez pode acarretar penalidades adicionais. Medidas de prevenção e conscientização, como campanhas educativas e aplicação rigorosa das leis, são essenciais para combater esse comportamento perigoso e garantir a segurança nas vias públicas.

Ler artigo
MEDO DE SER ENCONTRADO PELA JUSTIÇA

Everaldo de Farias Correia

MEDO DE SER ENCONTRADO PELA JUSTIÇA

O artigo aborda a incerteza de pessoas que cometeram crimes e não sabem se ainda estão sendo procuradas pela justiça ou se seus casos já foram arquivados. A prescrição dos crimes é destacada, enfatizando que o Estado não pode punir indefinidamente. Um exemplo é dado sobre um cliente que, após 20 anos foragido, descobriu que seu homicídio estava prescrito e seu processo foi arquivado. O texto conclui ressaltando a importância da orientação de um advogado para analisar cada caso específico.

Ler artigo
Como elaborar o recurso em caso de multa?

Dudu

Como elaborar o recurso em caso de multa?

A primeira medida a ser adotada é a leitura atenta do auto de infração, a fim de que sejam identificados eventuais erros ou omissões. Dessa forma, o condutor deve verificar se a descri&ccEDil; ã:o do veículo &eACute; idêntica ao seu (cor, placa, modelo, etc.)

Ler artigo
Embriaguez ao volante

Dudu

Embriaguez ao volante

A Lei 11.705 proporcionou severas mudanças para o crime de embriaguez ao volante. Aqueles que pensam equivocadamente que sua influência não poderá gerar danos, acidentes e imprevistos, s’agrave; experimentarem o rigor oferecido pela Lei Seca.

Ler artigo