Ir para o conteúdo
Dubbio

Plano de Saúde

Todas as categoriasRecentes e populares
Você está sendo lesado e nem percebe: descubra seus direitos como consumidor agora!

MILTTON SALMORIA

Você está sendo lesado e nem percebe: descubra seus direitos como consumidor agora!

O artigo aborda a importância de conhecer os direitos do consumidor, enfatizando que muitas pessoas se sentem lesadas, mas não buscam reparação. Situações como cobranças indevidas, produtos defeituosos e negativação injusta são comuns e podem resultar em indenização por danos morais e materiais. O Código de Defesa do Consumidor oferece proteção legal, garantindo que os consumidores possam exigir qualidade e transparência das empresas. Além disso, o texto destaca que o desconhecimento dos direitos pode ser explorado por empresas, tornando essencial a orientação jurídica especializada para a busca de soluções efetivas.

Ler artigo
O plano negou o remédio que você precisa para viver — e agora? Em muitos casos, a negativa é ilegal. Entenda seus direitos antes de desistir.

Luiz Felipe Carvalho

O plano negou o remédio que você precisa para viver — e agora? Em muitos casos, a negativa é ilegal. Entenda seus direitos antes de desistir.

A negativa de cobertura de medicamentos essenciais por planos de saúde pode ser ilegal, especialmente se o remédio foi prescrito por um médico para tratar uma condição coberta. Os tribunais brasileiros têm reconhecido que os planos não podem recusar medicamentos que estão no rol da ANS ou que têm indicação médica. É importante não aceitar a negativa como resposta final e guardar toda a documentação relacionada ao caso. Consultar um advogado especializado em direito da saúde pode ajudar a entender as opções disponíveis e a possibilidade de reverter a negativa.

Ler artigo
O plano de saúde negou sua cirurgia urgente — e agora?

Luiz Felipe Carvalho

O plano de saúde negou sua cirurgia urgente — e agora?

O artigo aborda a negativa de cobertura de cirurgia urgente por planos de saúde, destacando a vulnerabilidade enfrentada pelos pacientes em momentos críticos. Em casos de emergência, a carência é reduzida para 24 horas, e a decisão médica deve prevalecer sobre a administrativa. O Judiciário considera que a função social do contrato de saúde é proteger a vida, tornando muitas justificativas de negativa abusivas. O texto orienta que, ao receber uma negativa, o paciente deve solicitar a justificativa por escrito e buscar assistência jurídica para garantir seus direitos, podendo até entrar com uma ação judicial para obter uma decisão rápida.

Ler artigo
Transtorno do Espectro Autista–TEA e a negativa de atendimento pelo plano de saúde

LETÍCIA ALMEIDA

Transtorno do Espectro Autista–TEA e a negativa de atendimento pelo plano de saúde

O artigo aborda a questão do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e as dificuldades enfrentadas por famílias devido à negativa de atendimento por planos de saúde. Com a recente ampliação do rol de procedimentos obrigatórios pela ANS, tratamentos como musicoterapia passaram a ser cobertos, mas ainda há resistência por parte das operadoras. A legislação, incluindo a Lei nº 14.454/2022, garante que os tratamentos indicados pelo médico não podem ser limitados pelas cláusulas contratuais. Além disso, a Resolução Normativa 566/2022 obriga planos a oferecer atendimento mesmo fora da rede credenciada, e a Lei nº 15.131/2025 assegura direitos à nutrição e terapia nutricional para pessoas com TEA. É recomendada a consulta a um advogado especializado em caso de negativa de cobertura.

Ler artigo
Direitos das mulheres diagnosticadas com câncer de mama – em todos os meses do ano:

LETÍCIA ALMEIDA

Direitos das mulheres diagnosticadas com câncer de mama – em todos os meses do ano:

O artigo aborda os direitos das mulheres diagnosticadas com câncer de mama, enfatizando a importância da conscientização além do Outubro Rosa. Apesar dos avanços médicos, o câncer de mama continua a ser uma das principais causas de morte entre mulheres no Brasil. As pacientes têm direito a exames e tratamentos rápidos, isenção de impostos, auxílio por incapacidade e acesso a benefícios sociais. Além disso, os planos de saúde são obrigados a cobrir tratamentos e exames preventivos, incluindo a preservação da fertilidade. O texto ressalta a necessidade de garantir esses direitos durante todo o ano, não apenas em campanhas específicas.

Ler artigo
O Direito do Paciente Oncológico ao Home Care pelo Convênio

O Direito do Paciente Oncológico ao Home Care pelo Convênio

Pacientes oncológicos em fase avançada têm direito ao home care, que muitas vezes é negado pelos convênios de saúde. A Justiça considera essas negativas abusivas, uma vez que o plano deve custear o home care quando indicado pelo médico, pois é uma alternativa equivalente e menos onerosa. A recusa fere o Código de Defesa do Consumidor e o direito à saúde, além de comprometer a dignidade e qualidade de vida do paciente. Assim, é possível questionar judicialmente essas negativas, com apoio jurídico especializado sendo fundamental para garantir o tratamento adequado.

Ler artigo
O Direito do Paciente Oncológico à Medicação pelo Convênio

O Direito do Paciente Oncológico à Medicação pelo Convênio

O artigo aborda o direito do paciente oncológico à medicação pelo convênio de saúde, destacando que a negativa de cobertura para medicamentos off label é considerada abusiva pela Justiça. A legislação e a jurisprudência do STJ afirmam que o rol da ANS é apenas referencial, permitindo que a decisão do médico prevaleça. A recusa de tratamento pode comprometer a vida do paciente, e é possível recorrer ao Judiciário para garantir o fornecimento imediato da medicação. Pacientes que enfrentam negativas têm respaldo legal para exigir seus direitos com a ajuda de profissionais especializados.

Ler artigo