Entenda o seu Caso Jurídico

Artigos


Rafael Ramos Leoni
08/12/2017

Quebrando Mitos! O Que os Planos de Saúde e o Estado NÃO REVELAM sobre A Diabetes Tipo 1? Há negativas INDEVIDAS de tratamento? Quais os seus Direitos à Saúde?

O nosso escritório de advocacia atua fortemente na defesa aos direitos à saúde, escancarando os direitos que são negados as pessoas, justamente no momento que mais precisam e em relação ao que nos é mais precioso, a nossa integridade física, psíquica e o direito à vida! O Estado (União, Estados e Municípios) e os Planos de Saúde foram condenados pelo Poder Judiciário, no sentido de obrigar a fornecer a BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA E OS INSUMOS, INCLUSIVE O SENSOR FREESTYLE LIBRE, para os pacientes que os seus médicos prescreveram o tratamento. A responsabilidade na escolha do tratamento a...

Plano de Saúde

Saiba tudo sobre os planos de saúde e evite prejuízos depois!

Nos últimos anos não é incomum nos meios de comunicação a existência de notícias sobre a suspensão da comercialização de planos de saúde, e o beneficiário acaba sendo pego de surpresa e ficando sem a cobertura esperada.   Os planos de saúde estão sujeitos à observância das normas relativas à proteção do consumidor, mas há, também, uma lei própria sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde (Lei Federal nº 9.656/1998). Essa norma estabelece algumas obrigações das seguradoras que devem ser cobradas por parte dos consumidores, de modo a evitar abusos de qualquer natureza, sobre...

Plano de Saúde

Joselito G. Silva
17/03/2017

DICAS DE DIREITO DAS FAMÍLIAS

Dicas de direito das famílias Dica 01: Não devem casar: “O viúvo ou viúva que tiver filhos do cônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros.” art. 1523 do Código Civil Brasileiro de 2002. Dica 02: Quando um namoro se transforma em união estável? Na Situação em tela, devemos nos ater à verdadeira intenção do casal se é a de constituir uma entidade familiar. O fato de residir sob o mesmo teto, não é fator essencial para indicar a união em comento, apesar de ser um forte indício. Isto posto, não se pode esquecer que nenhum dos pombinhos nã...

Casamento / Contratos / Divórcio / Guarda dos Filhos / Herança / Lei Maria da Penha Mudança de Nome / Pensão Alimentícia / Plano de Saúde /