Ir para o conteúdo
Dubbio
LETÍCIA ALMEIDA

LETÍCIA ALMEIDA

Advogado

OAB/RJ 169130

  • Guapimirim/RJ
  • Nova Friburgo/RJ
  • Petrópolis/RJ
  • Sumidouro/RJ
  • Teresópolis/RJ

Você preenche um formulário curto; o profissional recebe seu contato pelo Dubbio.

Sobre LETÍCIA ALMEIDA

Advogada com mais de 15 anos de experiência. Especialista em Direito e Processo Civil pela UNESA e Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhaguera-UNIDERP. Coautora da obra "O Mapa do Sucesso Empresarial", publicado pela editora Literare Books, no ano de 2024. Atuação preponderante na cidade de Teresópolis-RJ e regiões vizinhas.

Áreas de atuação em Guapimirim/RJ

  • Acompanhamentos
  • Alvarás
  • Análises
  • Andamentos
  • Audiências
  • Audiências Cíveis
  • Audiências Criminais
  • Audiências Online
  • Audiências Trabalhistas
  • Cargas
  • Certidões
  • Conciliação

Artigos de LETÍCIA ALMEIDA

Direitos das mulheres diagnosticadas com câncer de mama – em todos os meses do ano:

LETÍCIA ALMEIDA

Direitos das mulheres diagnosticadas com câncer de mama – em todos os meses do ano:

O artigo aborda os direitos das mulheres diagnosticadas com câncer de mama, enfatizando a importância da conscientização além do Outubro Rosa. Apesar dos avanços médicos, o câncer de mama continua a ser uma das principais causas de morte entre mulheres no Brasil. As pacientes têm direito a exames e tratamentos rápidos, isenção de impostos, auxílio por incapacidade e acesso a benefícios sociais. Além disso, os planos de saúde são obrigados a cobrir tratamentos e exames preventivos, incluindo a preservação da fertilidade. O texto ressalta a necessidade de garantir esses direitos durante todo o ano, não apenas em campanhas específicas.

Ler artigo
Transtorno do Espectro Autista–TEA e a negativa de atendimento pelo plano de saúde

LETÍCIA ALMEIDA

Transtorno do Espectro Autista–TEA e a negativa de atendimento pelo plano de saúde

O artigo aborda a questão do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e as dificuldades enfrentadas por famílias devido à negativa de atendimento por planos de saúde. Com a recente ampliação do rol de procedimentos obrigatórios pela ANS, tratamentos como musicoterapia passaram a ser cobertos, mas ainda há resistência por parte das operadoras. A legislação, incluindo a Lei nº 14.454/2022, garante que os tratamentos indicados pelo médico não podem ser limitados pelas cláusulas contratuais. Além disso, a Resolução Normativa 566/2022 obriga planos a oferecer atendimento mesmo fora da rede credenciada, e a Lei nº 15.131/2025 assegura direitos à nutrição e terapia nutricional para pessoas com TEA. É recomendada a consulta a um advogado especializado em caso de negativa de cobertura.

Ler artigo

Sua mensagem chega ao profissional pelo Dubbio