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Dubbio Team
15/09/2016

Diferenças entre separação e divórcio

Muitas vezes, os termos separação e divórcio podem ser confundidos, mesmo quando se está em processo de dissolução do casamento. Separação significa que o vínculo criado pela união em casamento está sendo rompido, não sendo possível que nenhuma das partes case novamente antes que seja decretado o divórcio. Conforme dito, o divórcio irá oficializar a separação do casal, permitindo que a partir daí os envolvidos possam se casar novamente, optando pelo regime de bens que melhor lhes convier. Dentro do divórcio, encontram-se duas subdivisões, podendo ele ser litigioso ou consensual. O...

Divórcio

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Geisiane Souza
03/05/2018

Efeitos pessoais e patrimoniais da Separação de Corpos

A separação de corpos tem como principal efeito o rompimento do dever de coabitação e fidelidade, além de cessar o regime de bens adotados no casamento, dissociando os patrimônios adquiridos a partir da concessão da medida. Antes de 2010 a separação de corpos era utilizada como forma de dissolução direta para a contagem do divórcio, que exigia no mínimo um ano de separação judicial. Com a Emenda Constitucional n.66, a separação de corpos continua como uma possibilidade para que os cônjuges, querendo, suspendam os efeitos nupciais por tempo determinado, até que resolvam os problemas con...

Casamento / Divórcio / Herança / Lei Maria da Penha / Pensão Alimentícia / Seus Direitos

Vou me divorciar, e agora?

O divórcio é uma decisão de grande impacto na vida de um casal, principalmente quando envolve anos de convivência e filhos. Assim, a primeira coisa a ser feita quando a pessoa toma a decisão de pedir o divórcio, é conversar com o seu parceiro. Nestes casos, a melhor forma de resolver a situação é com um acordo amigável, que evita desgastes de todos os envolvidos. Havendo acordo e inexistindo filhos menores, as partes podem contratar um advogado e realizar o Divórcio diretamente em um Cartório. Na impossibilidade de se conseguir um acordo, a parte interessada deve procurar um advogado p...

Divórcio