Saí de casa durante o divórcio. Perdi meus direitos sobre o imóvel?
O artigo aborda as implicações da saída de um cônjuge do imóvel durante o divórcio, esclarecendo que essa ação não implica automaticamente na renúncia aos direitos sobre a propriedade. A definição dos direitos patrimoniais depende de fatores como o regime de bens e a forma de aquisição do imóvel. Além disso, a jurisprudência do STJ permite que o cônjuge que não está usufruindo do imóvel exija indenização, mas isso varia conforme as circunstâncias do caso, especialmente quando há filhos envolvidos. O texto enfatiza a importância de uma análise cuidadosa da situação antes de tomar decisões sobre a posse e a partilha do patrimônio.
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