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Aline Dutra

Aline Dutra

Advogado

OAB/BA 86291

  • Vitória da Conquista/BA
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Sobre Aline Dutra

Advogada inscrita na OAB/BA, com atuação nas áreas de Direito Civil, Direito de Família, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário e Direito do Trabalho.

Membro da Comissão de Ética e Disciplina e da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB Bahia, atuando com compromisso institucional na valorização da advocacia e na defesa das garantias profissionais.

Atuação jurídica voltada à prevenção e resolução de conflitos, elaboração de peças processuais, acompanhamento processual, consultoria jurídica e atendimento estratégico aos clientes.

Experiência em demandas envolvendo divórcio, guarda, pensão alimentícia, união estável, inventário, partilha de bens, benefícios previdenciários, relações de consumo, responsabilidade civil e direitos trabalhistas.

Atendimento jurídico presencial e online, possibilitando a prestação de serviços a clientes em todo o território nacional, com foco em soluções jurídicas seguras, atendimento humanizado e excelência profissional.

Áreas de atuação em Vitória da Conquista/BA

  • Alvarás
  • Análises
  • Andamentos
  • Audiências
  • Audiências Cíveis
  • Audiências Criminais
  • Audiências Trabalhistas
  • Cargas
  • Certidões
  • Consultas
  • Cópias
  • Despachar com o juiz

Artigos de Aline Dutra

Morou junto por anos: tenho direito aos bens adquiridos durante a união?

Aline Dutra

Morou junto por anos: tenho direito aos bens adquiridos durante a união?

A união estável, reconhecida pela lei, garante direitos patrimoniais aos companheiros, mesmo sem formalização em cartório. Bens adquiridos durante a convivência são considerados de ambos, independentemente de registro em nome de apenas um. No entanto, bens anteriores à união, heranças e doações individuais geralmente não são incluídos na divisão. É essencial manter documentos que comprovem a união e a aquisição de bens, e buscar orientação jurídica em caso de separação para proteger os direitos patrimoniais.

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Filho maior de idade continua recebendo pensão alimentícia?

Aline Dutra

Filho maior de idade continua recebendo pensão alimentícia?

A pensão alimentícia não termina automaticamente quando o filho completa 18 anos, pois a continuidade do pagamento depende das circunstâncias, como a situação de estudo e a capacidade de sustento do filho. Cada caso deve ser avaliado individualmente, levando em conta as necessidades do beneficiário e a situação financeira do responsável. Para encerrar ou revisar a pensão, é necessário recorrer à Justiça, evitando assim problemas com dívidas e cobranças. Em caso de dúvidas, é aconselhável buscar orientação jurídica.

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O pai pode visitar o filho quando quiser?

Aline Dutra

O pai pode visitar o filho quando quiser?

O artigo esclarece que o pai ou a mãe sem a guarda não pode visitar o filho quando desejar, a menos que haja um acordo ou decisão judicial que regulamente as visitas. É fundamental respeitar os horários e dias estabelecidos para garantir a estabilidade da criança, embora alterações amigáveis possam ser feitas. Impedir injustificadamente o contato entre o filho e um dos pais pode ter consequências jurídicas, pois a convivência familiar é um direito da criança. Em casos sem regulamentação, é aconselhável buscar uma definição para evitar conflitos e assegurar os direitos de todos os envolvidos.

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Quem sai de casa perde o direito aos bens do casal?

Aline Dutra

Quem sai de casa perde o direito aos bens do casal?

Em casos de separação, deixar a casa não implica automaticamente na perda dos direitos sobre os bens do casal. A divisão do patrimônio depende de fatores como o regime de bens e a forma de aquisição dos bens durante a convivência. Sair de casa pode ser uma alternativa para evitar conflitos, mas é importante buscar orientação jurídica antes de tomar decisões. Cada situação deve ser analisada individualmente.

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Avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia dos netos?

Aline Dutra

Avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia dos netos?

Os avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia dos netos em situações onde os pais não têm condições financeiras de arcar com o sustento da criança. A Justiça analisa a impossibilidade dos pais e a capacidade financeira dos avós antes de determinar essa responsabilidade. Essa obrigação não é automática e deve ser avaliada caso a caso, levando em conta as necessidades da criança e as condições econômicas de todos os envolvidos. É recomendável buscar orientação jurídica para entender os direitos e deveres em cada situação.

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