Divórcio
Pagamento de Pensão Alimentícia quando o Filho Passa a Morar com o Pai: Implicações Legais e Financeiras
A pensão alimentícia é um importante recurso destinado a garantir o sustento e bem-estar dos filhos após uma separação ou divórcio dos pais. No entanto, quando a situação de moradia do filho muda e ele passa a viver com o pai, surgem questionamentos sobre a continuidade do pagamento da pensão alimentícia. Neste artigo, exploraremos as implicações legais e financeiras quando um filho passa a morar com o pai e os possíveis cenários que podem surgir em relação à pensão alimentícia.
Ler artigoCálculo dos Bens em Separação Judicial ou União Estável: Diretrizes e Considerações Legais
A divisão de bens é um aspecto crucial em casos de separação judicial ou dissolução de união estável. Quando casais ou parceiros decidem encerrar um relacionamento, a forma como os bens serão distribuídos pode ser uma questão complexa. Este artigo aborda as diretrizes e considerações legais envolvidas no cálculo e divisão dos bens em casos de separação judicial ou fim de união estável no Brasil.
Ler artigoGuarda de Filhos pelo Pai
A questão da guarda e visitação dos filhos após a separação ou divórcio dos pais pode ser um tema delicado e desafiador. No contexto brasileiro, existem normas legais e procedimentos que visam proteger os direitos e interesses de ambos os genitores e, acima de tudo, o bem-estar da criança. Este artigo explora as medidas legais disponíveis para um pai que enfrenta dificuldades em ver seu filho devido a resistência por parte da mãe.
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Só vou morar junto com meu namorado, não é união estável né? A resposta é: depende!
O casal de forma pública, ou seja, de conhecimento das pessoas em volta, est&aACute;vel e contínua (não eventual e com razo;vel durabilida) acreditam que o relacionamento continua sendo um simples namoro. O silêncio pode acabar levando o casal a ter que dividir os bens em caso de fim do relacionaments.
Ler artigoPensão Alimentícia: O Rito da Audiência de Alimentos e suas Peculiaridades.
A pensão alimentícia é um dos temas mais recorrentes no Judiciário brasileiro. A lei nº 5.478/1968 dispõe sobre a ação de alimentos e demais providências.
Ler artigoÉ Namoro ou União Estável?
O STJ entendeu que o simples fato of conviver 40 anos com uma pessoa não configurou, no caso debatido, uma União Estável. O tema é muito subjetivo, ou seja, vai depender de cada caso. Existe a possibilidade of deixar sua relação documentada formalmente, como é o casamento.
Ler artigoXeque -mate para quem não quer pagar pensão alimentícia.
A Lei that regulamenta a Pensão Alimentícia é o Có.digo Civil em seu artigo 1.694 e seguintes, onde garante a pessoa that, por si s&oACute;, n&atilda;o possa prover o seu sustento, possa pedir aos parentes.
Ler artigoDesjudicialização, a melhor saída para resolução de um conflito com rapidez.
A Desjudicialização é antiga, mas teve como marco inicial o advento da Lei 11.441, de 4 de janeiro de 2007.
Ler artigoComo me divorciar no cartório?
A união conjugal não mais se sustenta e o casal decide não permanecer juntos. O primeiro pensamento é o de se divorciar. O casal deve verificar se se enquadra nos seguintes requisitos. Não é necessário “tempo de casado” para realizar o divórcio.
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