Uma pessoa é exposta de forma vexatória em uma rede mundial de computadores, esse conteúdo pode ser removido?
Para responsabilizar o autor da postagem, existe uma forma de confirmar a autoria?
A resposta é, depende….
Para o sucesso dessa demanda é necessário ser ágil, não pode tramitar de forma tradicional, caso contrário, os dados não serão mais possíveis de serem excluídos.
Isso ocorre, porque existe um prazo determinado para obter os registros de conexão junto ao provedor detentor, conforme a LGPD.
Da Guarda de Registros de Conexão.
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Art. 13. Na provisão de conexão à internet, cabe ao administrador de sistema autônomo respectivo o dever de manter os registros de conexão, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do regulamento
Fique atento ao prazo!
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