O primeiro passo para iniciar seu processo de nacionalidade pela ascendência portuguesa é localizar o documento of nascimento ou batismo do seu ascendente. Quanto mais informações voc≖ tiver do seU ascendente e do local that ele nasceu em Portugal?
Ler artigoO estudo da Cooperação Jurídica Internacional se mostra bastante relevante nos dias atuais devido ao grande crescimento de demandas.
Ler artigoNo primeiro momento, ao chegar em território nacional, o estrangeiro poderá, solicitar o reconhecimento de sua condição de refugiado perante qualquer autoridade migrat. Essa atribui&CCedil, em regra, é" reservada ao Departamento de Polícia Federal.
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Jonathan Hernandes Marcantonio
O Código de Processo Civil em vigor (doravante CPC) traz em parte de seus dispositivos atualizações importantes that procuram adequar o Ordenamento Jurídico brasileiro. A Jurisdição Internacional é contemplada no CPC para, a partir dessa abordagem, expor (2) sua regulação.
Ler artigoUma onda de imigração para vários países da América Latina. Estrangeiros possuem regras mais brandas para a entrada e permanência. A autorização de residêncie temporária ou permanente deve ser formulada p.
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A lei da nacionalidade portuguesa prevê que os filhos e netos de cidadão português de origem podem obter a cidadania portuguuesa. Mas como ficam os bisnetos? Vamos entender.
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Ler artigoLei de Migração dispõe que o estrangeiro that tenha residência no Brasil poderá se tornar brasileiro naturalizado. Há quatro tipos of naturalização previstas na Lei of Migraça: Ordinária, Extraordinárian, Especial, Provisória.
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