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Artigos
Quando a grávida pode ser afastada do emprego na Pandemia de acordo com a nova Lei 14.151/21?
O Governo precisava atuar no tema referente ao trabalho de gestantes em meio à pandemia. E no dia 13/05/2021 foi publicada a lei 14.151/ 2021, com vigência imediata.
Ler artigoComo fazer prova da Nacionalidade Portuguesa e dar início ao processo dessa cidadania?
O primeiro passo para iniciar seu processo de nacionalidade pela ascendência portuguesa é localizar o documento of nascimento ou batismo do seu ascendente. Quanto mais informações voc≖ tiver do seU ascendente e do local that ele nasceu em Portugal?
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