Insalubridade e periculosidade – quais são suas diferenças e em quais verbas trabalhistas elas refletem Insalubridade e periculosidade geram muitas dúvidas, sendo confundidas e tidas como a mesma coisa, mesmo por quem trabalha nestas condições algumas vezes. Para esclarecer isso, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelece normas distintas para cada um dos institutos, explic... Por Dubbio Team
Como obter cópia de seu processo administrativo junto ao INSS Cópia, vistas e carga de processo administrativos. O que muitos cidadãos não sabem é que, tendo qualquer de seus pedidos administrativos negados ou não (indeferidos ou deferidos) podem sim ter acesso ao seu processo administrativo. Tanto pode obter cópia de qualquer processo do INSS que esteja e, seu nome ou mesmo ter vistas d... Por Roberta Barros Lucena Dantas
Bullying no trabalho: O que você pode fazer para combater Bullying refere-se à pratica de atos moral ou fisicamente violentos contra alguém, causando danos a vítima através de sua contínua e frequente ocorrência. Em ambiente escolar esta conduta já vem sendo investigada há algum tempo, no ambiente de trabalho é um conceito atual para... Por Dubbio Team
Abuso moral nas relações de trabalho Nas relações de trabalho, é comum, mas não normal, que o empregado sinta-se inferior ao empregador e com isso permita a ocorrência de uma série de abusos de ordem moral e até mesmo sexual. Caracterizam-se como assédio moral as condutas que exponham o empregado à situações... Por Dubbio Team
Os Direitos Trabalhistas na Prática 1. Os direitos do trabalhador estão na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), é o principal instrumento na regulação das relações de trabalho. 2. As empresas que empregam pelo menos trinta mulheres acima dos dezesseis anos devem ter a disposição delas um local apropria... Por Dubbio Team
BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE Alessandro Pereira Magalhães [1] RESUMO Num país democrático de direito, o cidadão tem seu direito em relação às garantias constitucionais e por esse motivo, o Direito Previdenciário se liga diretamente ao Estado Democrático de Direito, com o objetivo de tentar sanar as desigualdades e dessa maneira, alcançar a justiça social, oportunizando mais condições à sociedade e reduzindo as diferenças entre os economicamente desiguais, ou seja, elevando-os para um patamar de igualdade. Assim sendo, a Seguridade Social traz em seu bojo, ... Acidente de Trabalho Aposentadoria /
Acidente de Trabalho O acidente de trabalho pode ser considerado qualquer lesão corporal ou perturbação funcional, ocorrida em decorrência da atividade profissional exercida, que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho (art. 19, Lei n. 8.213/91). Além destas situações, são classificadas como acidentes de trabalho as doenças profissionais adquiridas ou desencadeadas pelo tipo ou condições de trabalho (art. 21, Lei n. 8.213/1991). Para se evitar ou reduzir a ocorrência destes acidentes, a legislação trabalhista criou a figura da Comissão Interna de P... Acidente de Trabalho
Mineração, crescimento econômico e desenvolvimento sustentável: a “tragédia ambiental de mariana” como parâmetro da incerteza Introdução: O avanço tecnológico e o crescimento populacional acarretaram no meio ambiente várias mutações e, por sua vez, motivaram o diálogo entre ambientalista, políticos e juristas para a garantia da sustentabilidade nas variadas matizes. Entrementes, o direito ambiental possui princípios próprios que orientam as normas de proteção com vistas a amenizar os impactos ambientais inerentes às atividades degradadoras. Todavia, tais atividades são de suma importância no âmbito do desenvolvimento econômico do país, como é o caso da mineração, o que gera uma antinomia na questão prote... Acidente de Trabalho Meio Ambiente / Prisão /
