Ir para o conteúdo
Dubbio

Acidente de Trabalho

Todas as categoriasRecentes e populares
NR-1, STF e saúde mental: o adiamento das multas não suspende o dever de prevenção

Celso De Domenico Jr

NR-1, STF e saúde mental: o adiamento das multas não suspende o dever de prevenção

A decisão do STF sobre a NR-1 suspendeu temporariamente a aplicação de multas relacionadas à saúde mental no trabalho, mas não isenta as empresas de seu dever de prevenção. A saúde mental deve ser tratada com seriedade, considerando os riscos psicossociais no ambiente laboral, e as empresas devem aproveitar esse período para revisar suas políticas internas e garantir a proteção dos trabalhadores. A discussão sobre saúde mental no trabalho é crucial e envolve a responsabilidade das empresas em criar um ambiente seguro e saudável, além da necessidade de uma análise cuidadosa por parte dos advogados sobre a relação entre a organização do trabalho e o adoecimento psíquico. O adiamento das sanções não deve ser visto como uma autorização para inatividade, mas sim como uma oportunidade para a construção de práticas efetivas de prevenção.

Ler artigo
Quais são meus direitos na rescisão indireta?

Leonardo Nunes Vieira

Quais são meus direitos na rescisão indireta?

A rescisão indireta é uma forma de o trabalhador encerrar o contrato de trabalho devido a faltas graves cometidas pelo empregador, garantindo os mesmos direitos de uma demissão sem justa causa. Segundo a CLT, situações como atraso de salários, assédio moral, e descumprimento de obrigações contratuais podem justificar esse pedido. Ao ter a rescisão reconhecida, o trabalhador tem direito a saldo de salário, aviso prévio, 13º salário proporcional, férias e FGTS, além do seguro-desemprego, se aplicável. É crucial reunir provas e buscar orientação jurídica antes de solicitar a rescisão para evitar perda de direitos.

Ler artigo
Não Consegue Tirar Horário de Almoço na Empresa? Saiba Quais São Seus Direitos O que acontece se a empresa não concede o intervalo?

Joelma Balonecker

Não Consegue Tirar Horário de Almoço na Empresa? Saiba Quais São Seus Direitos O que acontece se a empresa não concede o intervalo?

O artigo aborda a importância do intervalo intrajornada, que é o tempo destinado a refeições e descanso durante a jornada de trabalho. Segundo a CLT, trabalhadores com jornada acima de 6 horas têm direito a pelo menos 1 hora de intervalo. Se a empresa não concede esse intervalo ou o faz de forma parcial, deve indenizar o trabalhador com uma hora extra, acrescida de 50%. O texto também orienta sobre como comprovar a falta de intervalo e a importância de buscar assistência jurídica para reivindicar os direitos trabalhistas. A saúde e o bem-estar do trabalhador são enfatizados como fundamentais.

Ler artigo
Você Conhece Todos os Seus Direitos Trabalhistas? Saiba Como um Advogado Pode te Ajudar

Joelma Balonecker

Você Conhece Todos os Seus Direitos Trabalhistas? Saiba Como um Advogado Pode te Ajudar

Muitos trabalhadores desconhecem seus direitos garantidos pela CLT, o que pode resultar em perdas financeiras significativas. Um advogado trabalhista pode ajudar a identificar violações, como demissões sem justa causa, horas extras não pagas e assédio moral, e buscar as devidas compensações. O processo trabalhista envolve a coleta de provas e pode resultar em acordos judiciais. Além disso, é possível entrar com ações mesmo após a saída da empresa, dentro de prazos específicos. A orientação jurídica é fundamental para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados.

Ler artigo