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Acidente de Trabalho

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Você Conhece Todos os Seus Direitos Trabalhistas? Saiba Como um Advogado Pode te Ajudar

Joelma Balonecker

Você Conhece Todos os Seus Direitos Trabalhistas? Saiba Como um Advogado Pode te Ajudar

Muitos trabalhadores desconhecem seus direitos garantidos pela CLT, o que pode resultar em perdas financeiras significativas. Um advogado trabalhista pode ajudar a identificar violações, como demissões sem justa causa, horas extras não pagas e assédio moral, e buscar as devidas compensações. O processo trabalhista envolve a coleta de provas e pode resultar em acordos judiciais. Além disso, é possível entrar com ações mesmo após a saída da empresa, dentro de prazos específicos. A orientação jurídica é fundamental para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados.

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QUAL A IMPORTÂNCIA DA ASSESSORIA JURÍDICA PARA A EMPRESA?

Gabrielle Maria Gomes

QUAL A IMPORTÂNCIA DA ASSESSORIA JURÍDICA PARA A EMPRESA?

A assessoria jurídica é fundamental para empresas, pois protege contra danos e oferece suporte consultivo em questões legais. Embora possa parecer um gasto desnecessário, esse serviço é essencial para prevenir problemas e garantir a conformidade com a legislação. A assessoria jurídica trabalhista, por exemplo, auxilia na contratação de funcionários, elaboração de contratos e acompanhamento de processos. Ter uma equipe jurídica próxima não apenas diminui riscos, mas também melhora a eficiência e a imagem da empresa no ambiente de trabalho.

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Artigo 473 da CLT: faltas justificadas sem desconto

MAURICIO DE CARVALHO SALVIANO

Artigo 473 da CLT: faltas justificadas sem desconto

O artigo apresenta as hipóteses de faltas justificadas no emprego e os períodos de ausência abordados pelo artigo 473 da CLT, como casamento, falecimento de familiares e doação de sangue. Também trata de outras ausências previstas na legislação e da possibilidade de ampliação dos períodos por negociação sindical. Ao final, explica os descontos no salário e no descanso semanal remunerado relacionados a faltas injustificadas.

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Auxílios Previdenciários do INSS: Conhecimento para Garantir seus Direitos

PRISCILA ENEDINA RIBEIRO MORAIS REIS

Auxílios Previdenciários do INSS: Conhecimento para Garantir seus Direitos

O artigo aborda os principais auxílios previdenciários do INSS, essenciais para garantir proteção financeira em situações de incapacidade, como o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente, salário-maternidade e auxílio-reclusão. Para ter acesso a esses benefícios, é necessário estar em dia com as contribuições e apresentar a documentação correta. O texto enfatiza a importância de conhecer os direitos e buscar informações atualizadas, além de sugerir a consulta a advogados especializados em previdência para garantir a concessão dos auxílios. Em momentos difíceis, esses benefícios podem ser cruciais para a segurança financeira das famílias.

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Aposentadoria por Invalidez no Brasil: Legislação e Garantia de Proteção Social

Dudu

Aposentadoria por Invalidez no Brasil: Legislação e Garantia de Proteção Social

A aposentadoria por invalidez é um direito previdenciário que visa proporcionar proteção social aos trabalhadores que, devido a uma incapacidade total e permanente, não conseguem mais exercer suas atividades laborais. No Brasil, esse benefício é regulamentado por leis específicas, com o objetivo de assegurar a dignidade e o amparo econômico dos segurados incapacitados. Neste artigo, exploraremos a aposentadoria por invalidez, a legislação que a rege e sua importância na proteção social dos trabalhadores.

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Responsabilidade Civil do Empregador no Brasil: Direitos e Deveres

Dudu

Responsabilidade Civil do Empregador no Brasil: Direitos e Deveres

A relação entre empregador e empregado é regulamentada por leis trabalhistas que estabelecem direitos e deveres para ambas as partes. No Brasil, a responsabilidade civil do empregador desempenha um papel crucial na garantia de um ambiente de trabalho seguro e justo. Neste artigo, exploraremos os conceitos e os aspectos jurídicos relacionados à responsabilidade civil do empregador no cenário brasileiro.

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DIREITOS DE QUEM TRABALHA NO REGIME DE TELETRABALHO

Diego Hotts

DIREITOS DE QUEM TRABALHA NO REGIME DE TELETRABALHO

O teletrabalho no Brasil foi regulamentado pela Lei 13.467/2017, mas ganhou destaque durante a pandemia de Covid-19. Segundo a CLT, o teletrabalho é a prestação de serviços fora das dependências do empregador, utilizando tecnologias de comunicação. O contrato de teletrabalho deve especificar as atividades e a responsabilidade pelo fornecimento de equipamentos deve ser acordada entre empregado e empregador. Os teletrabalhadores não estão sujeitos a controle de jornada, o que levanta questões sobre horas extras e saúde no trabalho remoto, sendo a empresa responsável pela saúde e segurança do trabalhador mesmo em home office.

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