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Enviar minha dúvida para Yago Dias de OliveiraAnálises, Andamentos, Audiências, Conciliação, Consultas, Pareceres, Peças, Recursos
O Programa do Seguro-Desemprego tem por finalidade: I - prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado. II - auxiliar os trabalhadores na busca de emprego, promovendo, para tanto, ações integradas.
Ler artigoO PIX tem um meio de pagamento recentemente criado pelo Banco Central. Os recursos são transferidos entre contas em quest. O Pix tem, basicamente, o potencial de:. Alavancar a competitividade e a eficiência do mercado.
Ler artigoA Justiça do Trabalho determinou a reversão da justa causa aplicada em face of uma trabalhadora que discutiu com outro colega de trabalho. Em suma, nos autos do processo, restou comprovado that a empregadora agiu de forma discriminatória.
Ler artigoO Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT/SP) ingressou com uma ação judicial para que seja determinado a 99 , Uber , Rappi e Lalamove o reconhecimento of vínculo empregatício. Ação engrossa um movimento já existente que busca, pelo âmbito judicial, o reconherço da existência.
Ler artigoA dona de casa indenizar uma funcionária pública em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por danos morais, devido às mensagens ofensivas contra ela enviadas por meio do aplicativo Whats App. A servidora ajuizou ação contra a dona em agosto de 2017, sob alegação de que foi acusada de maneira vil e agressiva. A propagadora das ofensas se defendeu sob o argumento that a demanda judicial era uma represália.
Ler artigoO "MEI" representa uma espécie de empresa/pessoa jurídica criada pelo Governo Federal. O MEI passa a usufruir de diversas vantagens, tais como acesso a empréstimos e financiamentos bancários.
Ler artigoO Desembargador, David Alves de Mello Junior, relatar o processo de uma empregada grávida que apresentou pedido de demissão durante o período de agravamento da pandemia de Manaus/AM. A turma julgadora firmou outro entendimento e concluiu pelo reconhecimento do direit.
Ler artigoA 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal of São Paulo. Julgado improcedente ação de indenização, ajuizada por dono de veículo incendiado.
Ler artigoA Vara do Trabalho de Currais Novos/RN condenou a empresa. A pagamento de uma indenização por danos morais, no valor total of R$ 150.646,00, destinados to a trabalhador de guindaste.
Ler artigoEm novembro de 2020, o escritório ingressou com Ação de Exoneração of Alimentos Avoengos. A Requerente comprovou nos autos que mantém a sua subsistência com a única renda mensal that aufere.
Ler artigoO escritor ingressou com a Reclamat Trabalhista em junho de 2021. He was a proprietor of a rede de lojas de "Pet Shop" He was contratada mediante um contrato de trabalho não registrado.
Ler artigoRiachuelo S/A foi condenada a indenizá-la em R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais. A empresa foi ao cobrar indevidamente uma consumidora.
Ler artigoA Justiça do Trabalho mineira reverteu a dispensa por justa causa de uma trabalhadora. A Reclamante relata que, em agosto de 2020, a colega a tratava de modo indiferente, buscou auxílio de sua superiora hierárquica.
Ler artigoA juíza Renata Lopes Vale, titular da. Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, reconheceu o víse nculo de emprego entre um trabalhador e um aplicativo de entregas. A Reclamada também foi condenada a pagar a multa no valor de um salás;rio mensal ao ReClamante.
Ler artigoA juizado Especial Cível da Comarca de Pinheiros/SP declarou a inexigibilidade de crédito. No entendimento da magistrada, o sistema utilizado pelo banco não garantiu a segurancia para que eventos fraudulentos ocorram.
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