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Um breve comentário analítico sobre vícios dos Negócios Jurídicos!

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Nayara Gomes

Advogado(a)

Imagem do artigo: Um breve comentário analítico sobre vícios dos Negócios Jurídicos!
Ao realizar um negocio jurídico ou contrato pode estar sendo enganado ou ludibriado, ao "assinar" um contrato que apresenta vícios ou defeitos, esses vícios podem ser quanto a vontade ou vícios sociais.

Os vícios quanto a vontade pode ser por erro, dolo, coação moral, estado de perigo e lesão e já quanto aos vícios sociais pode ser por simulação ou fraude contra credores.

Os vícios de vontade representam quando a vontade do contratante não coincide com a vontade do contratado, já os vícios sociais são aqueles que há vontade satisfeita de ambos, porém com intenção de fraudar a lei ou prejudicar terceiros.

Qual a consequÊncia jurídica de um negocio jurídico realizado com vício de erro? Deve ser anulado por vício de erro.

Vale lembrar, que a simulação pela atual sistemática dá causa à nulidade absoluta do negócio prático, mas os demais vícios causam anulabilidade relativa do negócio jurídico.

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