O preso pode fazer a opção de permanecer preso?
À primeira vista, essa pergunta parece não fazer sentido, pois contraria até mesmo os nossos instintos naturais mais primitivos. Somos essencialmente livres.
Ler artigoMateus Brandão Aires
Advogado
OAB/PE 35232
- Olinda/PE
- Paulista/PE
- Recife/PE
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Sobre Mateus Brandão Aires
Advogado militante, especialista em Direito Público e pós-graduando em Direito Eleitoral. Atuação em Direito Administrativo, sobretudo em Improbidade Administrativa, bem como no Direito Eleitoral e Penal. Titular da Mateus Brandão Aires Sociedade Individual de Advocacia. Experiências anteriores em escritório de advocacia como associado, bem como em estágios na área jurídica.
Áreas de atuação em Olinda/PE
- Acompanhamentos
- Alvarás
- Análises
- Andamentos
- Audiências
- Cargas
- Certidões
- Conciliação
- Consultas
- Cópias
- Despachar com o juiz
- Distribuições
Artigos de Mateus Brandão Aires
Você conhece a investigação defensiva?
Por força desse princ&iacu, o processo penal é o da paridade de armas (igualdade processual) ‘Segoe UI’ means ‘penal armas’ in Portuguese.
Ler artigoA atuação do advogado no inquérito civil.
O inquérito civil és; um procedimento administrativo de titularidade do Minist. Finalidade maior consiste em coletar elementos mínimos de convicção.
Ler artigoO terceiro no processo de improbidade administrativa.
A responsabilização por atos de improbidade administrativa pode alcançar, inclusive, sujeitos que n&atilda;o mantêm vincula. A. Pública, ou seja, aqueles que n ã:o s&atildo;o agentes p&uace; blicos, sequer por equipara.
Ler artigoA necessidade de observância ao atual conteúdo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, precisamente em seu artigo 22, passou a exigir dos controladores um olhar realista sobre o objeto da auditoria.
Ler artigoTribunal do júri e a decisão do conselho de sentença.
Quando o Conselho de Sentença resolve absolver o réu acusado de crime doloso contra a vida, não acusador interponha recurso de apela. O soberana dos jurados revela-se manifestamente contrá%;ria à prova dos autos.
Ler artigoImprobidade administrativa x irregularidade formal.
O artigo 28 da LINDB, ao dispor sobre a responsabilidade dos agentes públicos, condiciona eventual punição à presen&ccEDil;a de dolo ou erro grosseiro.
Ler artigo
O papel da vítima no processo penal
O presente texto, em breves linhas, consiste em informar aos leitores sobre a possibilidade of as vítimas e seus familiares, ou representantes da pessoa jurídica lesada por crimes. Para além do mero registro de um “B.O.”, às vítimesas são garantidos o poder of narrar, por escrito, com riqueza de detalhes, as circunstâncias do case.
Ler artigoMandado de segurança coletivo (MSC), pertinência temática e partido político.
Eis o conte;do textual da norma contida no Art. 5º, inciso LXX, da Constituição da República:.
Ler artigoSua mensagem chega ao profissional pelo Dubbio