O preso pode fazer a opção de permanecer preso?
À primeira vista, essa pergunta parece não fazer sentido, pois contraria até mesmo os nossos instintos naturais mais primitivos. Somos essencialmente livres.
Ler artigo
Mateus Brandão Aires
Olinda/PE, Paulista/PE, Recife/PE — OAB/PE 35232
Enviar minha dúvida para Mateus Brandão AiresSobre
Advogado militante, especialista em Direito Público e pós-graduando em Direito Eleitoral. Atuação em Direito Administrativo, sobretudo em Improbidade Administrativa, bem como no Direito Eleitoral e Penal. Titular da Mateus Brandão Aires Sociedade Individual de Advocacia. Experiências anteriores em escritório de advocacia como associado, bem como em estágios na área jurídica.
Áreas de atuação
Acompanhamentos, Alvarás, Análises, Andamentos, Audiências, Cargas, Certidões, Conciliação, Consultas, Cópias, Despachar com o juiz, Distribuições, Exame de Processos, Peças, Protocolos, Recursos, Requerimentos, Serviços em cartório, Serviços extrajudiciais
Artigos
Você conhece a investigação defensiva?
Por força desse princ&iacu, o processo penal é o da paridade de armas (igualdade processual) ‘Segoe UI’ means ‘penal armas’ in Portuguese.
Ler artigoA atuação do advogado no inquérito civil.
O inquérito civil és; um procedimento administrativo de titularidade do Minist. Finalidade maior consiste em coletar elementos mínimos de convicção.
Ler artigoO terceiro no processo de improbidade administrativa.
A responsabilização por atos de improbidade administrativa pode alcançar, inclusive, sujeitos que n&atilda;o mantêm vincula. A. Pública, ou seja, aqueles que n ã:o s&atildo;o agentes p&uace; blicos, sequer por equipara.
Ler artigoA necessidade de observância ao atual conteúdo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, precisamente em seu artigo 22, passou a exigir dos controladores um olhar realista sobre o objeto da auditoria.
Ler artigoTribunal do júri e a decisão do conselho de sentença.
Quando o Conselho de Sentença resolve absolver o réu acusado de crime doloso contra a vida, não acusador interponha recurso de apela. O soberana dos jurados revela-se manifestamente contrá%;ria à prova dos autos.
Ler artigoImprobidade administrativa x irregularidade formal.
O artigo 28 da LINDB, ao dispor sobre a responsabilidade dos agentes públicos, condiciona eventual punição à presen&ccEDil;a de dolo ou erro grosseiro.
Ler artigo
O papel da vítima no processo penal
O presente texto, em breves linhas, consiste em informar aos leitores sobre a possibilidade of as vítimas e seus familiares, ou representantes da pessoa jurídica lesada por crimes. Para além do mero registro de um “B.O.”, às vítimesas são garantidos o poder of narrar, por escrito, com riqueza de detalhes, as circunstâncias do case.
Ler artigoMandado de segurança coletivo (MSC), pertinência temática e partido político.
Eis o conte;do textual da norma contida no Art. 5º, inciso LXX, da Constituição da República:.
Ler artigo