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Dubbio Team
11/11/2016

Interceptação de Sinal de Tv por assinatura

Os populares “gatos” de energia elétrica são bastante conhecidos do consumidor brasileiro, já que as companhias de energia elétrica são capazes de punir quem se enquadra nesta atitude no crime de furto de coisa móvel. Atualmente, muitas pessoas tem encontrado na tv a cabo/satélite por assinatura um novo objeto para cometer este tipo de ação, obtendo para si sinal – na maior parte das vezes com acesso à pacotes completíssimos de canais, disponibilizados por valores altos pelas operadoras aos seus clientes – de forma ilimitada e gratuita. Fica implícito que se trata de uma atitude e...

Contratos

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Dubbio Team
29/06/2018

Guia da nota promissória: o que é, como funciona, como cobrá-la

Apesar de ainda ser um título de crédito muito utilizado no meio empresarial, a nota promissória parece não ser algo tão comum para a população, que costuma ter muitas dúvidas sobre a sua utilização e até mesmo sobre o seu conceito. A nota promissória é uma espécie de promessa de pagamento emitida pelo devedor ao credor, em que o primeiro assume a obrigação de realizar o pagamento de uma dívida em data futura. Para que essa nota seja válida, há a necessidade de que alguns requisitos sejam atendidos como, por exemplo, a inclusão do nome das partes, do valor da dívida, da data e loc...

Contratos

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Dubbio Team
04/11/2016

O que são contratos de adesão e quais as possibilidades para o consumidor fugir de armadilhas na contratação de serviços

Nas relações de consumo, o consumidor sempre é a parte mais fraca, hipossuficiente, ainda mais quando está frente à grandes empresas, de poder e domínio nacional, seja economicamente falando, ou em termos legais. Devido ao grande número de contratos de consumo que ocorrem todos os dias em nosso cotidiano, percebemos que o consumidor realmente encontra-se em uma posição de menos favorecimento, estando sujeito à cair em armadilhas que o impeçam de desistir do negócio celebrado, seja através do telefone, internet ou mesmo pessoalmente. A maior parte das empresas com quem se estabelec...

Contratos