Usufruto: O que é? Para que serve?

Usufruto é uma segurança jurídica dada àquele que doa seu imóvel à terceiro. O usufruto nada mais é que o direito de uso do imóvel, mesmo que não se detenha a sua propriedade. Assim, a pessoa doa o imóvel para um terceiro, que se torna o proprietário, mas que não pode USAR o bem, enquanto o doador for vivo.

Este instituto é muito comum nos casos em que os pais desejam doar seus bens em vida, evitando assim a necessidade de se fazer inventário após o seu falecimento. Aí, optam por doar aos filhos com reserva de usufruto, o que lhes garante ficar na posse e usar o imóvel até seu falecimento. Ocorrendo o falecimento, os donatários (que receberam a propriedade do imóvel por meio de doação), solicitam a baixa neste ususfruto e passam a ter a propriedade e a posse sobre o bem. Ressalve-se que enquanto o usufrutuário for vivo, é ele quem tem direito a alugar o imóvel e ficar com o dinheiro, se for o caso.

Existem alguns tipos diferentes de usufruto, o usufruto vitalício, por exemplo, é aquele que tem validade enquanto o usufrutuário estiver vivo, o usufruto por tempo determinado, é aquele que pode ser feito por tempo determinado, extinguindo-se o usufruto ao fim deste prazo.

Para fazer a doação com reserva de usufruto é muito simples, basta comparecer ao cartório e requerer as providências, destaca-se que é muito importante procurar um advogado para lhe auxiliar neste trâmite, tendo em vista que a Doação possui inúmeras regras legais que devem ser observadas em cada caso. Sobre o operação de doação incide o imposto e taxas do cartório. 

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