Compliance

Laís Diniz

11/08/2026

Inteligência Artificial, moderação de conteúdo e prova digital: em um mundo onde qualquer coisa pode parecer real, em que podemos confiar?

O artigo discute o impacto da Inteligência Artificial na criação de deepfakes, que são conteúdos falsificados que podem prejudicar a reputação e a segurança financeira de indivíduos e empresas. Com a evolução da tecnologia, torna-se cada vez mais difícil identificar essas falsificações, o que gera preocupações sobre a veracidade das informações. O texto sugere medidas de proteção tanto para pessoas quanto para empresas, como a verificação de solicitações urgentes e a criação de procedimentos internos para autorizações financeiras. Além disso, enfatiza a importância de agir rapidamente ao descobrir o uso indevido da imagem ou voz de alguém. A gestão de riscos relacionados à IA deve ser uma prioridade na vida pessoal e profissional.

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Mariana Muoio

05/08/2026

Fizeram um empréstimo no meu nome: o que devo fazer agora?

Ao descobrir um empréstimo não solicitado em seu nome, é crucial agir rapidamente para contestar a fraude. O primeiro passo é não ignorar a cobrança e entrar em contato com o banco, solicitando bloqueio de operações suspeitas e informações detalhadas sobre a contratação. É importante guardar todas as provas, registrar um boletim de ocorrência e, se necessário, buscar ajuda em canais de defesa do consumidor. Além disso, a proteção de dados deve ser considerada, pois a origem da fraude pode estar relacionada ao uso indevido de informações pessoais. Consultar um advogado pode ser necessário em casos de recusa do banco em cancelar o contrato ou persistência de cobranças indevidas.

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Áthina Carneiro Vasconcelos

04/08/2026

Golpe do PIX: quando o banco é obrigado a devolver o seu dinheiro em 2026

Se você foi vítima de um golpe do PIX, saiba que o banco pode ser obrigado a devolver seu dinheiro, conforme a Súmula 479 do STJ, que responsabiliza instituições financeiras por fraudes. Desde fevereiro de 2026, o Mecanismo Especial de Devolução (MED) permite que você solicite a devolução em até 80 dias após a transação, bloqueando os recursos assim que o golpe é comunicado. É crucial agir rapidamente, registrando a contestação pelo aplicativo e guardando todos os comprovantes. Caso o banco se recuse a devolver ou não cumpra os prazos, busque orientação jurídica, pois muitos desistem acreditando que não há solução.

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Weverton Prates

02/07/2026

A Importância do Compliance para as Startups

O artigo destaca a importância do compliance para startups, enfatizando que um programa de conformidade pode ser um diferencial competitivo ao alinhar os valores do negócio e identificar riscos como fraudes e corrupção. Com a inovação sendo um aspecto central das startups, a implementação de políticas de conduta e processos de governança é crucial para sua sobrevivência e eficácia. O texto também discute os princípios de governança corporativa, como transparência e responsabilidade, que devem ser observados para garantir a integridade e a viabilidade das organizações. Além disso, menciona a necessidade de compreender o conceito de compliance, que ainda é novo no Brasil, mas essencial para a gestão de riscos e a conformidade legal.

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Bruno Henrique de Oliveira

03/02/2026

A proteção de dados pessoais como direito fundamental: fundamentos jurídicos, responsabilidade civil e compliance na LGPD

O artigo analisa a proteção de dados pessoais como um direito fundamental, destacando a importância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil. A LGPD estabelece regras para o tratamento de dados, visando equilibrar a segurança jurídica dos titulares com o desenvolvimento econômico, mas apresenta desafios para pequenas empresas na sua implementação. O texto aborda conceitos fundamentais da LGPD, bases legais para o tratamento de dados, e a responsabilidade civil e sanções administrativas aplicáveis, ressaltando a importância do compliance como ferramenta estratégica para mitigar riscos e fortalecer a reputação das organizações. A conclusão enfatiza que a conformidade legal deve ser vista como um diferencial competitivo e não apenas uma obrigação normativa.

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Claudilene Santos

22/10/2025

🔐 Entendendo a LGPD na Prática

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é um marco importante na proteção de dados pessoais no Brasil, aplicando-se a todos os segmentos, independentemente do porte da empresa. A adequação à LGPD é essencial para evitar penalidades e fortalecer a imagem da empresa, especialmente com a ANPD aumentando sua capacidade de fiscalização. A série 'Entendendo a LGPD na Prática' tem como objetivo tornar o conteúdo da lei acessível, abordando suas exigências e a aplicação prática em diferentes setores. Os próximos posts irão esclarecer os requisitos da lei, a importância da conformidade e como implementar a LGPD com segurança jurídica.

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SJA Perícias Tributária Econômica Financeira

22/10/2025

O PAPEL DO PERITO ESPECIALISTA NA AQUISIÇÃO DE BENS ATRAVÉS DE LEILÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL.

O artigo discute a importância do perito especialista na aquisição de bens por meio de leilão judicial e extrajudicial, destacando a necessidade de uma análise cuidadosa dos riscos jurídicos e econômicos envolvidos. Os leilões oferecem oportunidades de compra a preços abaixo do mercado, mas também apresentam riscos, como vícios formais e lesão de direitos. A colaboração de profissionais especializados, como advogados e corretores, é essencial para realizar uma due diligence eficaz, que avalia a viabilidade da aquisição e ajuda a diferenciar boas oportunidades de armadilhas financeiras. O autor enfatiza que a análise integrada de riscos é crucial para garantir um investimento seguro.

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SJA Perícias Tributária Econômica Financeira

22/10/2025

O papel do perito economista na investigação de lavagem de bens, dinheiro e valores.

O perito economista desempenha um papel crucial na investigação de lavagem de bens, dinheiro e valores, utilizando metodologias para rastrear fluxos financeiros e identificar inconsistências patrimoniais. Ele elabora laudos periciais que auxiliam o Judiciário e o Ministério Público, agindo com imparcialidade e compromisso com a verdade técnica. Além disso, o economista pode atuar como assistente técnico, oferecendo uma interpretação crítica das análises. A atuação conjunta do perito e do assistente técnico é vital para garantir a validade jurídica das conclusões sobre a movimentação de valores, contribuindo para a governança e a justiça fiscal.

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Marcele Pereira Mendonca

14/07/2025

Um advogado especialista desempenha um papel fundamental na elaboração de contratos por várias razões.

Um advogado especialista em direito contratual possui conhecimento aprofundado das leis e regulamentos, além de estar atualizado sobre mudanças na legislação. Esse profissional colabora com o cliente para entender seus objetivos e interesses, ajudando a identificar cláusulas que protejam seus interesses e evitem riscos. Ao negociar os termos contratuais, um advogado experiente assegura que o contrato seja equilibrado e favorável ao cliente.

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Leonardo Nunes Vieira

09/06/2025

A rotina insana do advogado e a salvação na correspondência jurídica

O artigo aborda a exaustão e os desafios da rotina do advogado, especialmente aqueles autônomos ou de pequenos escritórios, que enfrentam problemas como perda de prazos e falhas logísticas. Para mitigar esses desafios, o autor oferece serviços de correspondência jurídica, que incluem a realização de audiências, diligências e acompanhamento processual. O objetivo é otimizar o tempo do advogado, garantindo que os clientes sejam atendidos com a mesma dedicação que eles proporcionam. O autor se apresenta como um profissional criterioso e pontual, pronto para colaborar com outros advogados.

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Arthur Miguel Torquato

20/05/2025

Due Diligence em Operações Societárias: Etapas, Relevância Jurídica e Estratégia Empresarial

A Due Diligence é um processo essencial nas operações societárias, como fusões e aquisições, que envolve uma auditoria detalhada para garantir a análise de informações relevantes sobre a empresa alvo. O artigo delineia quatro etapas principais: planejamento, coleta de informações, análise das informações e elaboração de um relatório final, destacando a importância jurídica e estratégica dessa prática. Além de mitigar riscos, a Due Diligence permite uma avaliação precisa do valor do negócio e a identificação de sinergias. A atuação de uma equipe técnica qualificada é fundamental para conduzir esse processo de forma eficaz, evitando litígios futuros e assegurando decisões informadas.

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Priscila

03/04/2025

Desafios e Perspectivas no Direito Brasileiro sobre responsabilidade civil com o uso da Inteligência Artificial

O artigo discute os desafios da responsabilidade civil no Brasil em relação ao uso da Inteligência Artificial (IA), destacando a dificuldade de atribuir responsabilidades pelos danos causados por sistemas autônomos. A legislação atual não oferece respostas definitivas, levando a debates sobre quem deve ser responsabilizado: desenvolvedores, fornecedores ou usuários. Situações sérias, como erros em diagnósticos médicos e prejuízos financeiros, evidenciam a urgência de um marco legal que defina regras claras sobre o uso da IA. Enquanto isso, princípios gerais do Direito Civil, como boa-fé e dever de segurança, devem ser observados para resolver conflitos relacionados. O equilíbrio entre inovação e segurança é fundamental para evitar danos e esclarecer responsabilidades de reparação.

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