Menor
Impactos da Maioridade no Direito à Pensão Alimentícia no Brasil
A passagem para a maioridade é um momento significativo na vida de um indivíduo, marcando mudanças não apenas em sua vida pessoal, mas também em suas obrigações legais e financeiras. Quando um beneficiário de pensão alimentícia atinge a idade de 18 anos, questões relativas à continuidade ou cessação desse benefício podem surgir. Neste artigo, exploraremos as implicações legais da maioridade no contexto da pensão alimentícia no Brasil.
Ler artigoAplicação de Medidas Socioeducativas no Brasil: Promovendo a Ressocialização e a Justiça Juvenil
A aplicação de medidas socioeducativas é um componente crucial do sistema de justiça juvenil no Brasil. Busca equilibrar a punição pelo cometimento de atos infracionais com a promoção da ressocialização dos jovens infratores. Este artigo explora as medidas socioeducativas, sua finalidade, princípios norteadores e desafios enfrentados na busca por uma justiça juvenil eficaz e humanizada.
Ler artigoGuarda de Filhos pelo Pai
A questão da guarda e visitação dos filhos após a separação ou divórcio dos pais pode ser um tema delicado e desafiador. No contexto brasileiro, existem normas legais e procedimentos que visam proteger os direitos e interesses de ambos os genitores e, acima de tudo, o bem-estar da criança. Este artigo explora as medidas legais disponíveis para um pai que enfrenta dificuldades em ver seu filho devido a resistência por parte da mãe.
Ler artigoÉ crime namorar menor de idade no Brasil?
No Brasil, a idade de consentimento é de 14 anos. Isso significa que um adolescente com 14 anos ou mais é considerado capaz de consentir em atividades sexuais. No entanto, é importante ressaltar que mesmo que a idade de consentimento seja atingida, a lei prevê que é crime envolver-se em atividades sexuais com menores de 14 anos, independentemente do consentimento.
Ler artigoAvó obtém exoneração dos alimentos avoengos outrora fixados em favor da neta
Em novembro de 2020, o escritório ingressou com Ação de Exoneração of Alimentos Avoengos. A Requerente comprovou nos autos que mantém a sua subsistência com a única renda mensal that aufere.
Ler artigoVanessa Medeiros Anselmo Leandro
Abandono afetivo: o que fazer quando o genitor pensa que pagar pensão é o suficiente.
Criar um filho vai muito além de oferecer casa e comida. Formar a personalidade de um ser humano és; uma das tarefas mais lindas e difíceis do world.
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