Entenda o seu Caso Jurídico

Artigos


Dubbio Team
05/01/2018

Seu processo judicial está demorando? Saiba alguns motivos para isso

O Judiciário brasileiro é reconhecidamente um dos mais lentos do mundo, existindo causas processuais que não raramente superam dez anos para serem julgadas em primeira instância (ou seja, sem qualquer recurso), levando o cidadão até mesmo a desacreditar da justiça no país. De fato, todo o processo judicial é bastante burocrático com relação ao seu procedimento, passando por uma série de etapas que são fundamentais para a garantia de direitos, mas que podem atrasar bastante a obtenção de uma decisão judicial. Atualmente, com a digitalização dos processos judiciais, já é possível verificar ...

Seus Direitos

Morais Lucio Sociedade De Advogados
07/06/2017

“LAY-OFF” - SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO COMO MEDIDA PARA ENFRENTAR CRISE ECONÔMICA

Diante de um cenário de crise na indústria brasileira, a saída que as empresas utilizam para evitar dispensas coletivas de forma precipitada é a suspensão temporária dos contratos de trabalho (lay – off) para qualificação profissional.  Surgida no Brasil a partir de medida provisória em 1998, a nova figura de “suspensão para qualificação profissional do empregado” foi incorporada à CLT em 2001, através do art. 476- A e seus parágrafos.[i] De acordo com  a referida legislação, o contrato de trabalho é suspenso por período de dois a cinco meses para o trabalhador participar de curso ou prog...

Contratos / Demissão / Direitos do Trabalhador / Outro / Seus Direitos Sociedades /

Manuella Bambirra Cabral
29/08/2017

Novo Código de Processo Civil traz mudanças na área internacional

Novas regras processuais afetam institutos como a Competência Internacional da Justiça Brasileira, Cooperação Internacional e o Reconhecimento de decisões estrangeiras no Brasil Além das várias modificações no processo em geral, é importante notar também as alterações que o Novo Código de Processo Civil trouxe na área do Direito Processual Internacional. As novas regras ajudam a esclarecer velhas dúvidas, ainda que nada de muito substancial tenha se alterado. Em primeiro lugar, percebe-se que o novo código trouxe mudança para o sistema de competência internacional. Ainda que as regras de...

Seus Direitos

Precisa de um advogado?

Encontre um especialista em sua cidade.

Faça login ou cadastre se para visualizar os advogados que separamos para você.
Encontrar mais