Como reconhecer um direito fundamental? Os direitos fundamentais podem ser definidos como um conjunto de normas e princípios, balanceado entre direitos e deveres inerentes à soberania popular, garantindo à sociedade a convivência pacífica, digna, livre e igualitária. Esses direitos não se confundem com as garan... Por Dubbio Team
[TRÂNSITO] Simplesmente, passou o tempo resolveu? De certa forma sim, porém não basta somente confiar ao tempo a resolução do caso concreto. Vamos nos aprofundar mais ao assunto e comentar sobre cada tipo de prescrição que há nos processos administrativos de trânsito. A maneira ampla de se entender a ... Por Reis - Advocacia Cível, Trânsito E Trabalhista
Aspectos gerais do assistente de acusação. A figura do assistente de acusação é pouco popular, sendo desconhecida por grandes parcelas da população em geral e desdenhado por outras. Mas afinal, quem é este personagem no processo penal? O assistente de acusação pode ser qualquer pessoa (física ou jurídica) vítima d... Por João Castaldi
Por que contratar um assistente de acusação? Qualquer ser humano com um mínimo de senso sempre pensará no custo e no benefício de quaisquer bens ou serviços que necessite. Pensando desta forma, qual o custo e o benefício de contratar um profissional "fiscalizar" o trabalho do Ministério Público? Por que contrat... Por João Castaldi
Ação de Busca e Apreensão e a defesa para esse tipo de ação. Regulada pelo Decreto-lei 911/1969[1] em que o credor detém a propriedade resolúvel e a posse indireta do bem móvel alienado, o financiado terá a posse direta com as responsabilidades e encargos que lhe competem no ato do financiamento. O fin... Por Milviane Arruda
“LAY-OFF” - SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO COMO MEDIDA PARA ENFRENTAR CRISE ECONÔMICA Diante de um cenário de crise na indústria brasileira, a saída que as empresas utilizam para evitar dispensas coletivas de forma precipitada é a suspensão temporária dos contratos de trabalho (lay – off) para qualificação profissional. Surgida no Brasil a partir de medida provisória em 1998, a nova figura de “suspensão para qualificação profissional do empregado” foi incorporada à CLT em 2001, através do art. 476- A e seus parágrafos.[i] De acordo com a referida legislação, o contrato de trabalho é suspenso por período de dois a cinco meses para o trabalhador participar de curso... Contratos / Demissão / Direitos do Trabalhador / Outro / Seus Direitos Sociedades /
Negativa Indevida? o que fazer? Vamos expor um problema que se mostra bem comum para consumidores que teve seus direitos violados, por um erro do credor ao manter o nome no cadastro de inadimplentes ou por qualquer outro motivo desde que a restrição seja de fato indevida. De posse do comprovante de pagamento, está resguardada a possibilidade de se fazer o pedido de danos morais em razão do apontamento indevido, como pelo abalo de crédito sofrido. Geralmente quando acontece de chegar ao judiciário, o consumidor já tentou resolver com o fornecedor e mesmo sendo indevido, muitas vezes não c... Cobrança Indevida / Abusiva / Juizados / Seus Direitos SPC/SERASA /
A NECESSIDADE DA GESTÃO DE PASSIVO TRABALHISTA NAS EMPRESAS DE TODOS OS PORTES Nos últimos tempos, os executivos das empresas estão se qualificando cada vez mais e se atualizando com métodos eficazes e modernos de gestão de empresas para enfrentar um mercado extremamente competitivo e globalizado. Apesar disso, poucos se dedicam a uma matéria de extrema importância às empresas de quaisquer ramos de atividade: a gestão do passivo trabalhista. A gestão do passivo trabalhista tem como principal objetivo realizar um planejamento trabalhista preventivo e gerir as inúmeras reclamações trabalhistas movidas em razão da legislação ultrapassada... Contratos / Demissão / Direitos do Trabalhador / Outro / Seus Direitos
