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Dubbio
Henrique Menezes

Henrique Menezes

Advogado

OAB/BA 90192

  • Delmiro Gouveia/AL
  • Piranhas/AL
  • Glória/BA
  • Jeremoabo/BA
  • Paulo Afonso/BA
  • Santa Brígida/BA
  • Petrolândia/PE
  • Aracaju/SE
  • Barra dos Coqueiros/SE
  • Canindé de São Francisco/SE

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Sobre Henrique Menezes

Advogado inscrito na OAB/BA, com atuação voltada à advocacia consultiva e contenciosa, prestando serviços de correspondente jurídico com compromisso, agilidade e excelência técnica.

Atuo na comarca de Paulo Afonso/BA e regiões vizinhas, realizando diligências judiciais e extrajudiciais, audiências, protocolos físicos e eletrônicos, distribuição de ações, obtenção de cópias processuais, despachos com magistrados e servidores, cumprimento de mandados, acompanhamento processual e demais atividades de apoio jurídico.

Possuo experiência em Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário, Direito Penal e Processo Penal, além de ser pós-graduando em Processo Penal Aplicado à Advocacia Criminal e pós-graduando em Direito Eleitoral.

Comprometo-me com atendimento célere, comunicação clara durante toda a execução da demanda e envio de relatórios detalhados, fotos e documentos sempre que necessário. Prezo pela pontualidade, ética profissional, confidencialidade das informações e qualidade na prestação dos serviços, buscando oferecer segurança e eficiência aos colegas advogados, escritórios de advocacia, departamentos jurídicos e empresas que necessitam de suporte jurídico na região.

Áreas de atuação em Delmiro Gouveia/AL

  • Acompanhamentos
  • Alvarás
  • Análises
  • Andamentos
  • Audiências
  • Audiências Cíveis
  • Audiências Criminais
  • Audiências Online
  • Audiências Trabalhistas
  • Cargas
  • Certidões
  • Conciliação

Artigos de Henrique Menezes

Trabalhei sem carteira assinada. Tenho algum direito?

Henrique Menezes

Trabalhei sem carteira assinada. Tenho algum direito?

Trabalhar sem carteira assinada não elimina os direitos do trabalhador, que pode ter reconhecimento de vínculo empregatício mesmo sem registro. Entre os direitos possíveis estão o registro da carteira, salários devidos, férias, décimo terceiro, FGTS, contribuições ao INSS, horas extras e verbas rescisórias. A comprovação do trabalho pode ser feita através de diversos meios, como mensagens, e-mails e testemunhas. É importante que o trabalhador busque orientação e não demore a reivindicar seus direitos, pois há prazos legais para isso.

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Quem pode receber salário-maternidade mesmo sem carteira assinada?

Henrique Menezes

Quem pode receber salário-maternidade mesmo sem carteira assinada?

O salário-maternidade é um benefício do INSS que pode ser recebido por mulheres sem emprego formal, incluindo autônomas, microempreendedoras individuais (MEI), contribuintes facultativas e trabalhadoras rurais. Embora as trabalhadoras com carteira assinada não precisem cumprir um número mínimo de contribuições, as demais geralmente precisam. Mulheres grávidas que nunca contribuíram podem, em algumas situações, organizar suas contribuições para garantir o direito ao benefício. O pedido deve ser feito diretamente ao INSS, apresentando a documentação necessária. É importante que as mulheres conheçam seus direitos para não deixarem de solicitar o benefício.

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