Ir para o conteúdo
Dubbio

Lei Seca

Segundo turno das eleições: você sabe o que pode e o que não pode fazer no dia da votação?

Ana Mokdeci

Segundo turno das eleições: você sabe o que pode e o que não pode fazer no dia da votação?

O artigo esclarece as principais dúvidas sobre o que é permitido e proibido no segundo turno das eleições, abordando aspectos como documentos necessários para votar, a possibilidade de usar camisetas de candidatos e a proibição de fotografar o voto. Destaca que cada turno é uma eleição independente, permitindo que quem faltou ao primeiro compareça ao segundo. Também menciona direitos do eleitor, como transporte gratuito e a proteção contra assédio eleitoral, além de informar sobre a justificativa de ausência e a diferença entre votos nulos e brancos. Por fim, ressalta a importância de conhecer os direitos eleitorais para garantir um voto livre e informado.

Ler artigo
Direitos do condutor na lei seca

Samir Farah Sabb Mansur

Direitos do condutor na lei seca

O artigo aborda os direitos do condutor durante uma blitz da Lei Seca no Brasil, incluindo o direito ao silêncio, à recusa do teste do bafômetro e à presunção de inocência. O motorista não pode ser coagido a realizar exames e tem direito à ampla defesa e a um tratamento respeitoso pelos agentes. Embora a recusa do teste possa acarretar penalidades, o condutor pode contestar a decisão. Esses direitos visam garantir a proteção do cidadão, enquanto a Lei Seca busca reduzir acidentes relacionados ao consumo de álcool e direção.

Ler artigo
Como funciona a Lei Seca

Dudu

Como funciona a Lei Seca

A Lei Seca, como ficou popularmente conhecida, trata dos crimes ocorridos pela condução de veículo automotor. Motorista que tenha consumido bebidas com teor alcóolico.

Ler artigo
Tudo o que você precisa saber sobre a Lei Seca

Dudu

Tudo o que você precisa saber sobre a Lei Seca

A Lei Federal nº 11.705/2008, também conhecida como “Lei Seca’, foi responsável por alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Embora esta lei tenha causado um impacto considerável nos primeiros meses of vigência, a falta of fiscalização acabou causando a redução of sua eficácia.

Ler artigo