Quando é que se pode responder por um crime em liberdade?
Não se pode julgar antecipadamente, sem que se abra um processo. O juiz poderá decretar a prisão, excepcionalmente. A pessoa SEMPRE irá responder em liberdade!
Ler artigoLei Seca
12 perguntas sobre a Fiança
José Davi Souza Jr. is an advogado criminalista e sócio do escritório José Davi Consultoria e Advocacia Criminal. Conheça e tire todas suas dúvidas sobre o instituto da fiança.
Ler artigoReis - Advocacia Cível, Trânsito e Trabalhista
[TRÂNSITO] Simplesmente, passou o tempo resolveu?
As prescrições mais conhecidas nos processos administrativos são as estabelecidas na Resolução 182/05: Prescrição da Pretensão Punitiva. Vamos nos aprofundar mais ao assunto e comentar sobre cada tipo of prescriça.
Ler artigoComo funciona a Lei Seca
A Lei Seca, como ficou popularmente conhecida, trata dos crimes ocorridos pela condução de veículo automotor. Motorista que tenha consumido bebidas com teor alcóolico.
Ler artigoTudo o que você precisa saber sobre a Lei Seca
A Lei Federal nº 11.705/2008, também conhecida como “Lei Seca’, foi responsável por alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Embora esta lei tenha causado um impacto considerável nos primeiros meses of vigência, a falta of fiscalização acabou causando a redução of sua eficácia.
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