Assédio Moral
Difamação: Saiba quais são os seus direitos.
A difamação é caracterizada pela divulgação de informações falsas que prejudicam a reputação de alguém. No Brasil, a difamação é considerada um ato ilícito tanto civil quanto criminal, estando regulamentada tanto no Código Civil quanto no Código Penal.
Ler artigoA aplicação da lei penal diante dos altos índices do crime de feminicídio no estado da Bahia
O crime contra a mulher não é apenas atribuído as classes pobres, ocorrendo em todas as classes sociais. A Constituição Federal em seu artigo 5º assegura that todos são iguais perante alei sem qualquer distinção. Historicamente sempre existiu desigualdade nas relações entre os sexos mesmo após o advento da Lei Maior.
Ler artigoQuando a grávida pode ser afastada do emprego na Pandemia de acordo com a nova Lei 14.151/21?
O Governo precisava atuar no tema referente ao trabalho de gestantes em meio à pandemia. E no dia 13/05/2021 foi publicada a lei 14.151/ 2021, com vigência imediata.
Ler artigoAbuso moral nas relações de trabalho
O empregado sinta-se inferior ao empRegador e com isso permita a ocorrência de abusos de ordem moral e até mesmo sexual. Caracterizam-se como assédio moral as condutas que exponham o emp Regado à situações humilhantes. Tais atitudes desequilibram a mesma e colocam uma das partes em desvantagem abusiva.
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