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Artigos

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Quais são os direitos de quem trabalha aos domingos e feriados?

A legislação trabalhista, objetivando assegurar os direitos do trabalhador, prevê jornadas máximas de trabalho, assim como períodos específicos de descanso entre cada uma dessas jornadas, impedindo, mesmo se houver interesse do trabalhador, a execução de atividades laborais em...

Por Dubbio Team

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Abuso moral nas relações de trabalho

Nas relações de trabalho, é comum, mas não normal, que o empregado sinta-se inferior ao empregador e com isso permita a ocorrência de uma série de abusos de ordem moral e até mesmo sexual. Caracterizam-se como assédio moral as condutas que exponham o empregado à situações...

Por Dubbio Team

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Assédio moral no ambiente de trabalho – Você está passando por isso?

O assédio moral se caracteriza por condutas inadequadas por parte do empregador que evidenciam a ocorrência de agressão psicológica contra um determinado empregado. Normalmente o assédio se manifesta quando o empregador – ou superior hierárquico- expõe o empregado a situações ...

Por Dubbio Team

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Prazo para entrega de atestados ao empregador

A legislação trabalhista não estabelece prazo para o empregado apresentar atestado médico para fins de justificar a sua ausência ao trabalho. Em face da omissão da lei, a empresa poderá, por meio de regulamento interno, fixar um prazo para a entrega do atestado médico, se...

Por Suellen Rodrigues Viana

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O que acontece se o trabalhador for declarado apto para o trabalho pelo INSS, porém inapto pela empregadora?

Sabe-se que o afastamento do trabalhador em razão de incapacidade para o trabalho por período superior a quinze dias autoriza que o seu pagamento passe a ser realizado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (“INSS”), deixando de ter natureza salarial, passando a ser consider...

Por Dubbio Team

Dubbio Team
16/12/2016

Insalubridade e periculosidade – quais são suas diferenças e em quais verbas trabalhistas elas refletem

Insalubridade e periculosidade geram muitas dúvidas, sendo confundidas e tidas como a mesma coisa, mesmo por quem trabalha nestas condições algumas vezes. Para esclarecer isso, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelece normas distintas para cada um dos institutos, explicados de forma breve e resumida na sequência. O artigo 189, da CLT, fala sobre a insalubridade, definindo-a como as condições de trabalho em que o trabalhador fica exposto a agentes nocivos à sua saúde, em exposição maior que os limites toleráveis em condições normais. Tratam-se de condições que causam ou que poten...

Acidente de Trabalho Direitos do Trabalhador /

Dubbio Team
12/07/2017

Reforma Trabalhista: O que muda em relação aos direitos do trabalhador?

Um dos assuntos mais discutidos nos últimos meses têm sido a proposta de reforma trabalhista pautada pelo Governo Federal. No entanto, por muitas vezes envolver assuntos técnicos e discussões políticas, nem sempre fica claro ao trabalhador quais os direitos que serão afetados e quais são os eventuais benefícios que lhes serão proporcionados com esta reforma. A primeira proposta que pode ser destacada é aquela que procura conceder aos acordos sindicais “força de lei”, ou seja, poderão os acordos celebrados pelas entidades sindicais sobreporem-se à legislação trabalhista. É claro que nem...

Direitos do Trabalhador

Dubbio Team
04/11/2016

Direitos do trabalhador durante o contrato de experiência

Com a recente crise nas empresas e falta de empregos disseminada em todo o país, muitos contratos de trabalho acabam findando ainda durante o período de experiência, deixando muitas pessoas em dúvida sobre os direitos que têm nesse período e com o fim dele. Este contrato é temporário, pode durar até 90 dias, sendo prorrogável desde que obedecido este limite (exemplo: a empresa pactua com o empregado um contrato de 30 dias, e prorroga por mais 30). Caso ocorra a demissão sem justa causa do empregado antes do fim do período acordado com o empregador, é seu direito receber metade da...

Direitos do Trabalhador

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