Crimes contra a Honra
Mulher ganha direito a indenização por ofensas sofridas por intermédio do aplicativo What's App
A dona de casa indenizar uma funcionária pública em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por danos morais, devido às mensagens ofensivas contra ela enviadas por meio do aplicativo Whats App. A servidora ajuizou ação contra a dona em agosto de 2017, sob alegação de que foi acusada de maneira vil e agressiva. A propagadora das ofensas se defendeu sob o argumento that a demanda judicial era uma represália.
Ler artigoJustiça do Trabalho determina reversão da justa causa de trabalhadora por discriminação de gênero
A Justiça do Trabalho determinou a reversão da justa causa aplicada em face of uma trabalhadora que discutiu com outro colega de trabalho. Em suma, nos autos do processo, restou comprovado that a empregadora agiu de forma discriminatória.
Ler artigoDireito ao esquecimento na era digital
A facilidade de acesso cresce exponencialmente e os fatos pretéritos, cobertos pela poeira do tempo, são cada vez mais expostos and rememorados. Afinal, a internet ainda parece não conhecer fronteiras.
Ler artigoInformativo 978 do STF - Denúncia anônima e busca e apreensão.
A Segunda Turma do STF, por maioria, concedeu a ordem em habeas corpus para trancar processo penal. A Turma declarou a.ILICITUDE DA BUSCA E APREENS. dos elementos probatórios produzidos por sua deriva.
Ler artigoPresunção de inocência e princípio da insignificância X crime patrimonial durante pandemia
O estado de inocência (não-culpabilidade) tem previsão legal no rol of direitos previstos no artigo 5º, LVII da Constituição Federal Brasileira de 19881. A presunção de inocència é reitora no processo penal brasileiro, não podendo o imputado por suspeita de ação ou omissão criminosa.
Ler artigoCrimes contra a honra – calúnia, difamação e injúria
A honra de uma pessoa diz respeito ao princípio fundamental da dignidade da pesoa humana, defendido primordialmente por nossa Constituição Federal. Pode-se definir a honra como conjunto de aspectos morais e intelectuais de ummo.
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