Ir para o conteúdo
Dubbio

Juizados

Todas as categoriasRecentes e populares
A Importância da Advocacia Cível na Defesa dos Direitos Cotidianos.

Ana Paula Santos

A Importância da Advocacia Cível na Defesa dos Direitos Cotidianos.

O Direito Civil regula relações cotidianas, como contratos, propriedade, família, sucessões e responsabilidade civil, oferecendo soluções para conflitos comuns. A presença de uma advogada especializada é crucial para a prevenção de litígios, defesa de direitos e resolução de conflitos, assegurando uma análise adequada de documentos e contratos. Exemplos práticos incluem revisão de cláusulas contratuais, gestão de inventários e divórcios, além de ações relacionadas à responsabilidade civil. Assim, a advocacia cível proporciona segurança jurídica e tranquilidade em situações que demandam conhecimento técnico.

Ler artigo
Você está sendo lesado e nem percebe: descubra seus direitos como consumidor agora!

MILTTON SALMORIA

Você está sendo lesado e nem percebe: descubra seus direitos como consumidor agora!

O artigo aborda a importância de conhecer os direitos do consumidor, enfatizando que muitas pessoas se sentem lesadas, mas não buscam reparação. Situações como cobranças indevidas, produtos defeituosos e negativação injusta são comuns e podem resultar em indenização por danos morais e materiais. O Código de Defesa do Consumidor oferece proteção legal, garantindo que os consumidores possam exigir qualidade e transparência das empresas. Além disso, o texto destaca que o desconhecimento dos direitos pode ser explorado por empresas, tornando essencial a orientação jurídica especializada para a busca de soluções efetivas.

Ler artigo
O INSS pode estar te devendo dinheiro todos os meses!

MILTTON SALMORIA

O INSS pode estar te devendo dinheiro todos os meses!

Após um acidente de trânsito, além da indenização, o segurado do INSS pode ter direitos previdenciários importantes. Se houver incapacidade temporária, é possível solicitar o auxílio por incapacidade temporária. Em casos de incapacidade permanente, pode-se requerer a aposentadoria por incapacidade permanente ou, se houver sequelas que reduzam a capacidade de trabalho, o auxílio-acidente. Muitas vezes, esses direitos são desconhecidos ou negados, tornando essencial a orientação jurídica especializada para garantir os benefícios devidos. Se você foi afetado, busque seus direitos previdenciários para assegurar sua estabilidade financeira.

Ler artigo
O plano negou o remédio que você precisa para viver — e agora? Em muitos casos, a negativa é ilegal. Entenda seus direitos antes de desistir.

Luiz Felipe Carvalho

O plano negou o remédio que você precisa para viver — e agora? Em muitos casos, a negativa é ilegal. Entenda seus direitos antes de desistir.

A negativa de cobertura de medicamentos essenciais por planos de saúde pode ser ilegal, especialmente se o remédio foi prescrito por um médico para tratar uma condição coberta. Os tribunais brasileiros têm reconhecido que os planos não podem recusar medicamentos que estão no rol da ANS ou que têm indicação médica. É importante não aceitar a negativa como resposta final e guardar toda a documentação relacionada ao caso. Consultar um advogado especializado em direito da saúde pode ajudar a entender as opções disponíveis e a possibilidade de reverter a negativa.

Ler artigo
O plano de saúde negou sua cirurgia urgente — e agora?

Luiz Felipe Carvalho

O plano de saúde negou sua cirurgia urgente — e agora?

O artigo aborda a negativa de cobertura de cirurgia urgente por planos de saúde, destacando a vulnerabilidade enfrentada pelos pacientes em momentos críticos. Em casos de emergência, a carência é reduzida para 24 horas, e a decisão médica deve prevalecer sobre a administrativa. O Judiciário considera que a função social do contrato de saúde é proteger a vida, tornando muitas justificativas de negativa abusivas. O texto orienta que, ao receber uma negativa, o paciente deve solicitar a justificativa por escrito e buscar assistência jurídica para garantir seus direitos, podendo até entrar com uma ação judicial para obter uma decisão rápida.

Ler artigo
Não Caia em Golpes: 5 Sinais de Alerta que Você Precisa Conhecer

Micheli Morais

Não Caia em Golpes: 5 Sinais de Alerta que Você Precisa Conhecer

O artigo apresenta cinco sinais de alerta que ajudam a identificar golpes no mundo digital. Os principais sinais incluem a criação de um senso de urgência, ofertas que parecem boas demais para ser verdade, pedidos de pagamento incomuns, solicitações de dados pessoais e comunicação suspeita. Para evitar cair em armadilhas, é fundamental desconfiar de situações que exigem ações imediatas e nunca compartilhar informações sigilosas. Caso alguém seja vítima de um golpe, é recomendado agir rapidamente, contatando o banco, bloqueando os golpistas e registrando um boletim de ocorrência.

Ler artigo
Cancelamento de compra no cartão de crédito: como funciona o estorno e quem devolve o dinheiro?

Dra. Vanessa Alves

Cancelamento de compra no cartão de crédito: como funciona o estorno e quem devolve o dinheiro?

O artigo explica como funciona o cancelamento de compras feitas no cartão de crédito e o processo de estorno. O estorno deve ser realizado pelo mesmo meio de pagamento, e a devolução é definida pela instituição financeira, podendo ocorrer como crédito na fatura ou abatimento nas próximas parcelas. O cancelamento não implica reconhecimento de culpa pela empresa, e o consumidor deve estar ciente de que nem toda devolução gera direito a indenização. Informações claras são essenciais para que o consumidor exerça seus direitos de forma consciente.

Ler artigo
QUANTO TEMPO O CONSUMIDOR PODE FICAR SEM ENERGIA EM SUA CASA OU NO SEU COMÉRCIO?

Luis Filipe Duque

QUANTO TEMPO O CONSUMIDOR PODE FICAR SEM ENERGIA EM SUA CASA OU NO SEU COMÉRCIO?

O artigo aborda os prazos que as concessionárias de energia têm para restabelecer o fornecimento em caso de interrupções. Segundo a Resolução 1000/2021 da ANEEL, a empresa deve consertar o defeito em até 4 horas após a comunicação do consumidor. Se esse prazo não for cumprido, o consumidor pode buscar reparação moral e material na Justiça. O texto também enfatiza a importância de documentar os transtornos causados pela falta de energia, como tirar fotos e guardar notas de produtos deteriorados.

Ler artigo
7 Cláusulas Essenciais em um Contrato de Prestação de Serviços

Camila Ponciano

7 Cláusulas Essenciais em um Contrato de Prestação de Serviços

O artigo destaca a importância de um contrato de prestação de serviços bem elaborado, ressaltando sete cláusulas essenciais que garantem segurança para ambas as partes. As cláusulas incluem a identificação clara das partes, a definição do objeto do contrato, prazos de execução, valor e forma de pagamento, responsabilidades de cada parte, rescisão contratual e foro de eleição. A autora enfatiza que um contrato não é apenas um documento, mas uma ferramenta de proteção jurídica que evita disputas e prejuízos. Recomenda-se consultar um especialista para adaptar as cláusulas às necessidades específicas do negócio.

Ler artigo
Leilão do seu imóvel marcado? Veja como pedir a suspensão urgente e proteger sua casa.

David Vieira

Leilão do seu imóvel marcado? Veja como pedir a suspensão urgente e proteger sua casa.

O artigo orienta sobre como solicitar a suspensão urgente de um leilão de imóvel, destacando que essa ação pode ser feita ao Judiciário ou negociada com o credor. A suspensão pode ser solicitada em casos de notificação inadequada, cálculos de dívida duvidosos, boa-fé na regularização ou risco de dano grave. É crucial reunir documentos relevantes e consultar um advogado especializado para aumentar as chances de sucesso. O texto também alerta sobre erros comuns a evitar e a importância de agir rapidamente antes da data do leilão.

Ler artigo
Sobre Audiencia Criminal.

Tiago Andrade

Sobre Audiencia Criminal.

A defesa em juizado especial criminal deve ser bem elaborada por um advogado familiarizado com a atuação nesse âmbito, evitando que informações prejudiciais sejam entregues à acusação. A primeira audiência, chamada de audiência preliminar, busca a realização de um acordo para evitar o prosseguimento do caso. Caso o acordo não seja alcançado, o processo avança para a audiência de instrução, onde testemunhas e provas devem ser apresentadas para a defesa do cliente.

Ler artigo
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

LUIZ CARLOS BERNINI

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

O adicional de periculosidade é uma verba salarial destinada a compensar trabalhadores expostos a riscos acentuados no ambiente de trabalho. Sua concessão requer a comprovação por laudo técnico especializado e o cumprimento rigoroso da legislação e normas regulamentadoras. O benefício não é automático, devendo ser demonstrado e concedido somente quando todos os requisitos legais forem atendidos, reforçando sua função protetiva no contexto trabalhista.

Ler artigo