Juizados

Dudu

Cálculo dos Bens em Separação Judicial ou União Estável: Diretrizes e Considerações Legais

A divisão de bens é um aspecto crucial em casos de separação judicial ou dissolução de união estável. Quando casais ou parceiros decidem encerrar um relacionamento, a forma como os bens serão distribuídos pode ser uma questão complexa. Este artigo aborda as diretrizes e considerações legais envolvidas no cálculo e divisão dos bens em casos de separação judicial ou fim de união estável no Brasil.

Dudu

Aplicação de Medidas Socioeducativas no Brasil: Promovendo a Ressocialização e a Justiça Juvenil

A aplicação de medidas socioeducativas é um componente crucial do sistema de justiça juvenil no Brasil. Busca equilibrar a punição pelo cometimento de atos infracionais com a promoção da ressocialização dos jovens infratores. Este artigo explora as medidas socioeducativas, sua finalidade, princípios norteadores e desafios enfrentados na busca por uma justiça juvenil eficaz e humanizada.

Dudu

Resposta em Liberdade: Condições e Cenários para Enfrentar Acusações no Brasil

No Brasil, a possibilidade de responder por um crime em liberdade é determinada por uma combinação de fatores legais, circunstanciais e judiciais. A legislação brasileira prevê diversas situações em que uma pessoa pode aguardar o julgamento ou cumprir a pena em liberdade. No entanto, é importante ressaltar que cada caso é único e a decisão final é tomada por um juiz com base nas circunstâncias específicas.

Yago Dias de Oliveira

Banco indenizará consumidor que foi vítima de fraude em cartão de crédito

A juizado Especial Cível da Comarca de Pinheiros/SP declarou a inexigibilidade de crédito. No entendimento da magistrada, o sistema utilizado pelo banco não garantiu a segurancia para que eventos fraudulentos ocorram.

Yago Dias de Oliveira

Consumidora que teve o nome inscrito em órgãos restritivos de crédito por cobrança indevida deverá ser indenizada

Riachuelo S/A foi condenada a indenizá-la em R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais. A empresa foi ao cobrar indevidamente uma consumidora.

FLAVIO P

O que fazer quando o contrato de locação de imóvel está para se encerrar?

A Lei 8.245/91, a lei de locações de imóveis residenciais, prevê que a saída também deve ser notificada 30 dias antes. Você alugou um imóvel legal, mas como ele não é seu, chega uma hora que você tem que devolvê-lo.

Marz Rodriques

O que você precisa entender antes de optar pelo Juizado Especial

O Juizado Especial (antigo Juizados de Pequenas Causas, de incorreto uso) tem como objetivo acelerar o trâmite processual. Bases that favorece a celeridade processual e a segurança jurídica.

Ana Helena de Miranda Guimarães

Diabetes: conheça seus direitos!

A taxa de incidência da doença cresceu 61,8% nos últimos dez anos. Cerca of 16 milhões de brasileiros sofrem de diabetes.

Ana Helena de Miranda Guimarães

Plano de Saúde: 5 coisas que você precisa saber antes de contratar

A contratação de um plano de saúde pode gerar muitas d&uACute;vidas para o consumidor, já. Por isso preciso conhecer melhor quais s’atilde’s das operadoras dos planos.

Ana Helena de Miranda Guimarães

Judicialização: por que essa palavra causa tanto alvoroço?

Nos últimos anos uma palavra tem sido sistematicamente repetida. Esse fenômeno tem side objeto de pesquisas acadêmicas, palestras, congressos e artigos diversos. Os n&uACute;meros, quando apresentados, certamente causam desconforto para aqueles que trabalham diretamente.

Ana Helena de Miranda Guimarães

Home care: o plano de saúde é obrigado a cobrir?

Conheça mais sobre o serviço de Home Care e se o seu plano de saúde possui obrigatoriedade de cobrir esse tipo de tratamento quando prescrito. Confira dicas sobre o assunto e entenda as vantagens desse tipo de cuidado para pacientes. Saiba que se houver negativa por parte do plano, é possível recorrer. Visite o site de Ana Helena Guimarães Advogada e aproveite as informações que ela oferece para esclarecer suas dúvidas.

Segurança Pública: análise à aplicação da polícia de ciclo completo

The Brazilian government is cracking down on crime in the country. The government is trying to crack down on illegal drug trade in the South American country. Brazil has one of the highest rates of drug trafficking in the world. The country has a high rate of drug-related deaths. The crime rate in Brazil is higher than in any other country.