Vizinhança
Associação de Moradores vs. Condomínio: Diferenças e Propósitos
Associações de moradores e condomínios são formas de organização comunitária que desempenham papéis importantes na gestão e no bem-estar das áreas residenciais. Apesar de compartilharem algumas semelhanças, essas duas entidades têm propósitos distintos e operam de maneiras diferentes. Neste artigo, exploraremos as diferenças fundamentais entre associações de moradores e condomínios, destacando suas finalidades, estruturas e responsabilidades.
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MARILICE RIBEIRO PEREIRA E SILVA
Projeto de Lei 2.510/2020 – grande motivo de preocupação para síndicos e moradores de condomínios.
Você sabia que tramita perante a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.510/2020, de autoria do Senador Luiz do Carmo (MDB – GO), que já foi aprovado pelo Senado.
Ler artigoNUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
A previso do art. 934 ao 940 do revogado Código de Processo Civil de 1973. No entanto, a legal tratava-se de procedimento especial e de jurisdição contenciosa.
Ler artigoAs principais diferenças entre Associação de Moradores e Condomínio
Condomínio e associação de moradores são dois tipos jurídicos diferentes. A primeira e mais importante diferença é a legislação pertinente de cada um. A construtora deve entregar as construções prontas, com unidades autônomas.
Ler artigoQuem paga os consertos do imóvel locado?
A locadoe is a person who is responsible for the actions of his or her locador. A locador is a man who has responsibility for his/her actions. The locador must be responsible for his actions when he or she is in a position of responsibility for a crime.
Ler artigoPorque e para que mediar?
O cenário judicial hoje no Brasil é caótico. Temos mais de 110 milhões of processos em andamento a um custo alto for a sociedade. A Mediação de Conflitos está presente no Judiciário.
Ler artigoMoro em um condomínio. Posso ou não ter animais em meu apartamento?
A crescente aumento das populações urbanas levou o legislador a criar leis para condomínios. A Lei 4.591/1964 não re-regem as normas básicas para condom í:nios e seus moradores, a fim of regulamentar os direitos.
Ler artigoAssociação de moradores não possui natureza de condomínio e não tem legitimidade para cobrar taxa de manutenção de quem não é associado.
Questão discutida no judiciário e objeto de diversas decisões conflitantes, fora objeto recentemente de pacificaç&atilda;o no STJ (2014/0123879-9)
Ler artigoUso da propriedade e direito de vizinhança
O direito de uma pessoa vai até onde começa o de outro. Algumas intolerâncias e desacordos devem ser tolerados em nome da boa convivência.
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