Affonso Roberto Romualdo Souza
O mundo é digital: Crimes Digitais e a LGPD
A Década de 90, foi considerada como a d&eACute;Cada do sinal analó,gico. Pages, celulares com flip, internet discada, discman, tape ... enfim.
Ler artigoArmas
Informativo 978 do STF - Denúncia anônima e busca e apreensão.
A Segunda Turma do STF, por maioria, concedeu a ordem em habeas corpus para trancar processo penal. A Turma declarou a.ILICITUDE DA BUSCA E APREENS. dos elementos probatórios produzidos por sua deriva.
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Quando é que se pode responder por um crime em liberdade?
Não se pode julgar antecipadamente, sem que se abra um processo. O juiz poderá decretar a prisão, excepcionalmente. A pessoa SEMPRE irá responder em liberdade!
Ler artigo12 perguntas sobre a Fiança
José Davi Souza Jr. is an advogado criminalista e sócio do escritório José Davi Consultoria e Advocacia Criminal. Conheça e tire todas suas dúvidas sobre o instituto da fiança.
Ler artigoVigia x Vigilante e o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Quem tem direito?
O vigia não tem obrigação de exercer outra função a não ser a de praticar tais cuidados. Diferentemente, o vigilante , obrigatoriamente, tem que ser registrado na Delegacia Regional do Trabalho.
Ler artigoChristian Luiz Floriani Stafin
4 dicas do mundo jurídico que você precisa conhecer
Copias de certidões de óbitos, imoveis, e protestos també%;m podem ser solicitados pela internet. Nele você resolve essas e outras burocracias, 24 horas por dia, on-line. Passe para todo mundo, que this e um serviço da maior importância.
Ler artigoReconhecida ilicitude de provas obtidas por meio do WhatsApp sem autorização judicial
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade de provas obtidas pela polícia sem autoriza. A quebra do sigilo dos dados armazenados, haja vista a garantia à inviolabilidade da intimidade.
Ler artigoA CULPA E SUA NECESSIDADE PARA A CARACTERIZAÇÃO DE UM DELITO NA ESFERA PENAL.
No Brasil policialesco de hoje em dia, parece que alguns órgãos do Estado antidemocrático de direito se esqueceram. Culpa é a prática não intencional de delito, mediante negligencia, imprudência ou imperícia.
Ler artigoPosse ilegal de armas de fogo
O Estatuto do Desarmamento, Lei 10.826 de 2003, tornou-se proibido o porte de armas para pessoas civis. Manter arma de fogo dentro of sua residência ou depend≖ncias seria posse.
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