Dudu
Bullying Entendendo Seus Direitos e Como a Lei Protege as Vítimas
O fenômeno do bullying, termo de origem inglesa que descreve atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indiví...
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Dudu
Bullying Relacional na Vida Adulta Seus Direitos e Como Agir
A experiência universitária, ou mesmo profissional, deveria ser um período de aprendizado e desenvolvimento, repleto de desafios acadêmicos e oportunida...
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Pensão Alimentícia: O Guia que o seu ex (ou sua ex) não quer que você leia!
O artigo desmistifica a pensão alimentícia, enfatizando que seu objetivo principal é garantir a saúde e segurança das crianças. A pensão vai além do sustento básico, incluindo educação, saúde e lazer. É importante esclarecer que não existe uma regra fixa de 30% do salário para o cálculo da pensão, que deve considerar as necessidades da criança e a capacidade de contribuição dos pais. Além disso, a obrigação de pagar pensão não está relacionada ao direito de visita, e a pensão pode ser estendida até os 24 anos se o filho estiver estudando. O foco deve sempre ser o bem-estar da criança, e a busca por orientação jurídica é fundamental para lidar com essas questões.
Ler artigoA proteção de dados pessoais como direito fundamental: fundamentos jurídicos, responsabilidade civil e compliance na LGPD
O artigo analisa a proteção de dados pessoais como um direito fundamental, destacando a importância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil. A LGPD estabelece regras para o tratamento de dados, visando equilibrar a segurança jurídica dos titulares com o desenvolvimento econômico, mas apresenta desafios para pequenas empresas na sua implementação. O texto aborda conceitos fundamentais da LGPD, bases legais para o tratamento de dados, e a responsabilidade civil e sanções administrativas aplicáveis, ressaltando a importância do compliance como ferramenta estratégica para mitigar riscos e fortalecer a reputação das organizações. A conclusão enfatiza que a conformidade legal deve ser vista como um diferencial competitivo e não apenas uma obrigação normativa.
Ler artigoVIOLÊNCIA ESCOLAR
O artigo discute as causas da violência escolar, destacando fatores como baixa autoestima, bullying, ambiente familiar instável e a transferência do papel dos pais na educação. Acredita-se que a falta de engajamento dos pais na formação dos filhos seja a causa mais relevante para o aumento da violência. O texto sugere que escolas e famílias se unam em projetos sociais para promover um ambiente seguro e pacífico. Além disso, propõe ações como palestras, monitoramento de alunos e mediação escolar para resolver conflitos, enfatizando que a responsabilidade de coibir a violência é compartilhada entre todos os envolvidos.
Ler artigoCaminhos da justiça, voz da diversidade.
Relato pessoal sobre acompanhar processos previdenciário e trabalhista em busca de justiça, mesmo sem formação em Direito.
Ler artigoCyberbullying e o Judiciário Brasileiro: Os limites da liberdade de expressão e os mecanismos de defesa dos Tribunais de Justiça.
O artigo aborda o fenômeno do cyberbullying no Brasil, destacando a preocupação com a saúde pública e a escassez de infraestrutura para combater crimes virtuais. O Brasil é o segundo país com mais casos de cyberbullying, refletindo a ineficácia das instituições em lidar com essa questão. A legislação atual, embora exista, é limitada e insuficiente para enfrentar a gravidade do problema, que afeta especialmente as gerações mais jovens, que estão mais expostas a ataques virtuais. O texto também discute os perfis dos agressores e das vítimas, assim como a necessidade de conscientização e investimento em mecanismos de defesa para proteger os usuários da internet.
Ler artigoAffonso Roberto Romualdo Souza
O mundo é digital: Crimes Digitais e a LGPD
A Década de 90, foi considerada como a d&eACute;Cada do sinal analó,gico. Pages, celulares com flip, internet discada, discman, tape ... enfim.
Ler artigoQuando é que se pode responder por um crime em liberdade?
Não se pode julgar antecipadamente, sem que se abra um processo. O juiz poderá decretar a prisão, excepcionalmente. A pessoa SEMPRE irá responder em liberdade!
Ler artigo12 perguntas sobre a Fiança
José Davi Souza Jr. is an advogado criminalista e sócio do escritório José Davi Consultoria e Advocacia Criminal. Conheça e tire todas suas dúvidas sobre o instituto da fiança.
Ler artigoRemoção de Conteúdos na internet
Prazo determinado para obter os registros de conexão junto ao provedor detentor, conforme a LGPD. Fique atento ao prazo! Para o sucesso dessa demanda, não pode tramitar de forma tradicional, caso contrário.
Ler artigoO que é a intolerância religiosa?
A Lei nº 11.635/2007 determina o dia 21 de janeiro como o Dia Nacional do Combate à Intolerância Religiosa. Uma homenagem à Iyalorixá Gildásia dos Santos e Santos (Mãe Gilda), que faleceu neste mesmo dia, no ano 2000, vítima de infarto. Gildasia era hipertensa e teve um ataque cardíaco após ver sua imagem utilizada, em uma matéria de um jornal evangélico.
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