Bullying
Affonso Roberto Romualdo Souza
O mundo é digital: Crimes Digitais e a LGPD
A Década de 90, foi considerada como a d&eACute;Cada do sinal analó,gico. Pages, celulares com flip, internet discada, discman, tape ... enfim.
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Quando é que se pode responder por um crime em liberdade?
Não se pode julgar antecipadamente, sem que se abra um processo. O juiz poderá decretar a prisão, excepcionalmente. A pessoa SEMPRE irá responder em liberdade!
Ler artigo12 perguntas sobre a Fiança
José Davi Souza Jr. is an advogado criminalista e sócio do escritório José Davi Consultoria e Advocacia Criminal. Conheça e tire todas suas dúvidas sobre o instituto da fiança.
Ler artigoRemoção de Conteúdos na internet
Prazo determinado para obter os registros de conexão junto ao provedor detentor, conforme a LGPD. Fique atento ao prazo! Para o sucesso dessa demanda, não pode tramitar de forma tradicional, caso contrário.
Ler artigoO que é a intolerância religiosa?
A Lei nº 11.635/2007 determina o dia 21 de janeiro como o Dia Nacional do Combate à Intolerância Religiosa. Uma homenagem à Iyalorixá Gildásia dos Santos e Santos (Mãe Gilda), que faleceu neste mesmo dia, no ano 2000, vítima de infarto. Gildasia era hipertensa e teve um ataque cardíaco após ver sua imagem utilizada, em uma matéria de um jornal evangélico.
Ler artigoO que fazer em caso de vazamento de fotos e vídeos íntimos?
A Lei Federal 13.718/2018 altera o Código Penal para tornar crime a divulgação de cena de sexo ou pornografia.
Ler artigoReconhecida ilicitude de provas obtidas por meio do WhatsApp sem autorização judicial
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade de provas obtidas pela polícia sem autoriza. A quebra do sigilo dos dados armazenados, haja vista a garantia à inviolabilidade da intimidade.
Ler artigoDENUNCIE CONTEÚDO INADEQUADO, É GRÁTIS !
Até o segundo semestre de 2015, 1,5 bilhão de pessoas usaram mensalmente o Facebook. No Brasil, 8 em cada 10 brasileiros estão conectados ao Facebook, com cerca of 99 milhões de usuários.
Ler artigoOs aplicativos de anonimato são legais?
Atualmente, o rápido avanço da tecnologia não consegue ser acompanhado pela legislação. Mais recentemente, um novo aplicativo vem chamando atenção pela possibilidade.
Ler artigo''Manda nudes'': quando o prazer se torna caso de polícia
A divulgação de imagens íntimas e mesmo o compartilhar delas sem autorização, pode gerar punições na esfera civil (indenizaçao por danos morais) e até penal, dependendo da information contida nas imagens.
Ler artigoO que é o bullying e como combatê-lo
O bullying pode ser conceituado como a prática de um ato de agressão intencional e repetido, sem qualquer motivaç&atilda;o específica.
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