Pensão Alimentícia: O Guia que o seu ex (ou sua ex) não quer que você leia!

Se você sentiu um aperto no estômago antes de ler isso porque ouviu a expressão "pensão alimentícia" e teve vontade de gritar, relaxe. Você não está sozinho. A pensão alimentícia tem má reputação, sendo vista como algo "monstruoso" ou como uma forma de vingança; no entanto, essa reputação é um mito. A verdade por trás da pensão alimentícia diz respeito, principalmente, à saúde e segurança das crianças que amamos e cuidamos. Neste artigo, ilustrarei como esse processo funciona na vida real, longe dos sistemas judiciais complexos, proporcionando uma compreensão clara dos seus direitos (ou obrigações). 

 A pensão alimentícia abrange mais do que apenas sustento (sem brincadeira!). Embora o termo "pensão alimentícia" dê a entender que se destina apenas a prover comida para o seu filho, os juízes levam em consideração o estilo de vida da criança; eles consideram questões como: Escola, livros e materiais escolares. Plano de saúde ou medicamentos. Atividades (sim, as crianças têm o direito de se divertir!). A forma como as pessoas recebem roupas e parte do aluguel/contas de serviços públicos. 

O mito dos "30%" da pensão alimentícia: Algumas pessoas acreditam que existe uma lei que calcula automaticamente a pensão alimentícia como 30% do salário do pagador. Isso é falso. O cálculo para determinar o valor da pensão é baseado em uma fórmula de três termos, que chamamos de saldo trinomial: Qual o valor necessário para o sustento de uma criança? Quanto um dos pais pode contribuir? Há algum motivo para acreditar que o valor solicitado seja irrazoável ou excessivo? Observação importante: se um dos pais estiver desempregado, ainda assim deverá pagar pensão alimentícia, que será calculada com base no salário mínimo.

"Eles não me deixam ver meu filho, então não vou pagar." Não cometa esse erro – você pode ser preso! Há duas questões diferentes relacionadas à pensão alimentícia e ao direito de visita – elas são independentes uma da outra. A lei ainda consideraria que você violou a lei se parasse de pagar a pensão alimentícia por não poder ver a criança. Você precisa entrar com uma ação para garantir o direito de visita.  Se um acordo não foi alcançado, entre em contato com um advogado ou com a Defensoria Pública local. Guarde todos os recibos, mensagens de texto, e-mails e documentos que possam comprovar sua alegação. Quanto mais provas você tiver, mais forte será seu caso.

Até quando é pago? A pensão alimentícia para um filho geralmente dura até que ele complete dezoito anos de idade. No entanto, se o filho estiver estudando (universidade ou escola profissionalizante), esse período pode se estender até os vinte e quatro anos. Quando um filho completa dezoito anos, ele não deixa automaticamente de receber a pensão alimentícia. Para extinguir o pagamento da pensão, você precisará solicitar ao tribunal a extinção do pagamento (Exoneração da Pensão Alimentícia). 

Conclusão: O foco está na criança. A pensão alimentícia nunca deve ser vista como um troféu para quem a recebe ou como uma punição para quem a paga. É simplesmente um investimento no futuro da criança e, de forma alguma, deve ser tratada como um conflito adulto do qual ela não fez parte. Se você está passando por isso, respire fundo e procure aconselhamento jurídico. Conhecimento é a sua melhor ferramenta para garantir que ninguém seja prejudicado.