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Guarda dos Filhos

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Saí de casa durante o divórcio. Perdi meus direitos sobre o imóvel?

Larissa Pereira

Saí de casa durante o divórcio. Perdi meus direitos sobre o imóvel?

O artigo aborda as implicações da saída de um cônjuge do imóvel durante o divórcio, esclarecendo que essa ação não implica automaticamente na renúncia aos direitos sobre a propriedade. A definição dos direitos patrimoniais depende de fatores como o regime de bens e a forma de aquisição do imóvel. Além disso, a jurisprudência do STJ permite que o cônjuge que não está usufruindo do imóvel exija indenização, mas isso varia conforme as circunstâncias do caso, especialmente quando há filhos envolvidos. O texto enfatiza a importância de uma análise cuidadosa da situação antes de tomar decisões sobre a posse e a partilha do patrimônio.

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Filho maior de idade continua recebendo pensão alimentícia?

Aline Dutra

Filho maior de idade continua recebendo pensão alimentícia?

A pensão alimentícia não termina automaticamente quando o filho completa 18 anos, pois a continuidade do pagamento depende das circunstâncias, como a situação de estudo e a capacidade de sustento do filho. Cada caso deve ser avaliado individualmente, levando em conta as necessidades do beneficiário e a situação financeira do responsável. Para encerrar ou revisar a pensão, é necessário recorrer à Justiça, evitando assim problemas com dívidas e cobranças. Em caso de dúvidas, é aconselhável buscar orientação jurídica.

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O pai pode visitar o filho quando quiser?

Aline Dutra

O pai pode visitar o filho quando quiser?

O artigo esclarece que o pai ou a mãe sem a guarda não pode visitar o filho quando desejar, a menos que haja um acordo ou decisão judicial que regulamente as visitas. É fundamental respeitar os horários e dias estabelecidos para garantir a estabilidade da criança, embora alterações amigáveis possam ser feitas. Impedir injustificadamente o contato entre o filho e um dos pais pode ter consequências jurídicas, pois a convivência familiar é um direito da criança. Em casos sem regulamentação, é aconselhável buscar uma definição para evitar conflitos e assegurar os direitos de todos os envolvidos.

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