Entenda o seu Caso Jurídico

Artigos

Crimes contra a honra – calúnia, difamação e injúria

A honra de uma pessoa diz respeito ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, defendido primordialmente por nossa Constituição Federal, ou seja, passível do maior nível de proteção em nosso sistema jurídico, devendo ser respeitado e mantido, sob pena de ser proces...

Por Dubbio Team

Direitos humanos o que s%c3%a3o e para que m servem

Direitos humanos: o que são e para que(m) servem?

Selecionamos, para nossos leitores, o texto abaixo, contido no livro "Ética da fraternidade para os direitos socioambientais" (p. 37-44), de nossa autoria: (...) É da natureza dos direitos humanos a universalidade. Afinal, são direitos humanos, não d...

Por Thiago Borges Lied

''Manda nudes'': quando o prazer se torna caso de polícia

Nos dias de hoje é cada vez mais comum o uso das redes sociais pela população, todos estamos expostos nesta grande rede que interligam pessoas de todos os lugares do mundo. As redes sociais possibilitam que cada usuário crie um perfil com suas identidades pessoais,...

Por Adriano Alves De Araujo

A pena de morte no Brasil

O Brasil aboliu a pena de morte para crimes comuns com a Independência do Brasil em 1822. Porém, o estado ainda proferia sentenças de pena capital a muitos crimes, até o ano de 1937, pelo poder de imposição, uma forma de poder do Governo para coibir ações criminosas. No entant...

Por Dr. Carlos Ponte Gomes

Porque e para que mediar?

O cenário judicial hoje no Brasil é caótico. Temos mais de 110 milhões de processos em andamento a um custo alto para a sociedade e com sentenças que estão longe de serem sustentáveis no tempo ou baseadas na melhor composição para as partes. O resultado disso é um longo, dolor...

Por Bianca Erthal Rocha Pereira