A linha entre um desabafo e uma acusação formal na esfera criminal é tênue, e as consequências de cruzá-la de forma irrefletida podem ser severas. Imagine o cenário: um momento de fragilidade, talv...
Ler artigoO conceito de dano moral no Brasil está fortemente associado às pessoas físicas, suas emoções, reputação e dignidade. No entanto, à medida que o mundo empresarial evolui, surgem questionamentos sobre se as empresas também podem ser vítimas desse tipo de dano. Neste artigo, analisaremos a questão de saber se empresas podem sofrer dano moral no Brasil, explorando argumentos a favor e contra essa possibilidade.
Ler artigoA dona de casa indenizar uma funcionária pública em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por danos morais, devido às mensagens ofensivas contra ela enviadas por meio do aplicativo Whats App. A servidora ajuizou ação contra a dona em agosto de 2017, sob alegação de que foi acusada de maneira vil e agressiva. A propagadora das ofensas se defendeu sob o argumento that a demanda judicial era uma represália.
Ler artigoA Segunda Turma do STF, por maioria, concedeu a ordem em habeas corpus para trancar processo penal. A Turma declarou a.ILICITUDE DA BUSCA E APREENS. dos elementos probatórios produzidos por sua deriva.
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José Davi Souza Jr. is an advogado criminalista e sócio do escritório José Davi Consultoria e Advocacia Criminal. Souza quero falar sobre um dos problemas mais recorrentes em nossa justiça: crimes contra a honra.
Ler artigoNão se pode julgar antecipadamente, sem que se abra um processo. O juiz poderá decretar a prisão, excepcionalmente. A pessoa SEMPRE irá responder em liberdade!
Ler artigoPrazo determinado para obter os registros de conexão junto ao provedor detentor, conforme a LGPD. Fique atento ao prazo! Para o sucesso dessa demanda, não pode tramitar de forma tradicional, caso contrário.
Ler artigoA crise econômica dos últimos anos desencadeou o aumento do desemprego. Muitos destes consumidores, sonhando com a aquisição da casa própria, haviam assinado contrato de compra de imóvel “na planta’.
Ler artigoChristian Luiz Floriani Stafin
Copias de certidões de óbitos, imoveis, e protestos també%;m podem ser solicitados pela internet. Nele você resolve essas e outras burocracias, 24 horas por dia, on-line. Passe para todo mundo, que this e um serviço da maior importância.
Ler artigoQuinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade de provas obtidas pela polícia sem autoriza. A quebra do sigilo dos dados armazenados, haja vista a garantia à inviolabilidade da intimidade.
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