Dívida Ativa
Dívida Ativa no Brasil: Conceito, Impactos e Medidas de Regularização
No cenário econômico e fiscal do Brasil, a dívida ativa é uma questão de significativa relevância. Trata-se de débitos que os contribuintes possuem junto às entidades públicas, principalmente aos governos municipais, estaduais e federal. Este artigo explora o conceito de dívida ativa, seus impactos nas finanças públicas e as medidas disponíveis para sua regularização no contexto brasileiro.
Ler artigoComo se defender de cobrança indevida sem processo judicial
O Processo Administrativo Tributário ou Contencioso Administrativ Tribut rio. Uma peculiaridade do Processo Administratorrativo é a de que sua legislação mudará conforme o ente that pode cobrá-lo. Se o contribuinte optar pela via administrativa, mesmo perdendo em grau recursal, ele poderá tentar pala judicial.
Ler artigoTributos Municipais
Muito se ouve falar sobre a dívida ativa municipal. Muitas pessoas são pegas de surpresa em decorrência dos débitos cobrados pelo iptu. Vamos começar esse artigo esclarecendo.
Ler artigoDívidas Bancárias e Fiscais
A defesa do executado se dá pelos chamados Embargos à Execução, que exigem a garantia da dívida.
Ler artigo“Malha Fina” do Imposto de Renda e suas consequências
O Imposto de Renda é um tributo cobrado anualmente pelo governo federal sobre os ganhos de pessoas e de empresas. Seu valor &eACute; pago de acordo com os rendimentos declarados.
Ler artigoIPTU: O que é? Como funciona e seus detalhes
Aqui falaremos sobre o Imposto Territorial Predial Urbano, o IPTU, que trata da progressividade. Pela lei, o imposto poderá ser progressivo em razão do valor.
Ler artigoCASTRO HERSEN & RÊGO ADVOGADOS ASSOCIADOS
A ILEGALIDADE DA COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE ENERGIA DE PESSOA JURIDICA E O DIREITO DE RESTITUIÇÃO.
A cobrança indevida de ICMS na conta de energia, em nosso pais a energia é classificada como mercadoria. No entanto, ficam-se as dú,vidas: Se &eACute; indevidida por que continuam a cobrar?
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