Entenda o seu Caso Jurídico

Artigos


Série Regularize-se! - Conheça 6 soluções para regularizar seu imóvel.

Seu imóvel está irregular? Conheça algumas soluções que podem resolver rapidamente essa situação. Problemas com falta de escritura, inventários, habite-se entre outros não impedem a regularização do seu imóvel.     Quando você precisa se desfazer de um bem, muitas vezes, não é tão simples. Nesse momento surgem alguns problemas que impedem a venda, atrasam ou o fazem perder dinheiro no processo ao invés de ganhar.   Problemas com falta de escritura, inventários, habite-se entre outros não impedem a regularização do seu imóvel se você não perder tempo e procurar ajuda especializada.   ...

Compras / Vendas / Contratos / Dívida Ativa / Herança / Imóvel / Inventário / Outro Penhora /

Sua empresa precisa de um Químico Responsável?

Antes de abrir as portas o empreendedor precisa trabalhar muito para conseguir todos os papéis e licenças e se ajustar ao seu ramos de atuação. Seja na obtenção de licenças e alvarás, com estrutura ou com o quadro de profissionais. Alguns ramos, principalmente na indústria e na construção civil, por sua especificidade, precisam de um responsável técnico específico em seus quadros. E aí que inicia a confusão! No caso da indústria que contenha alguma transformação de produtos, mesmo nas micro empresas, por muito tempo, talvez por desconhecimento do empresário, eram mantidos profissionais q...

Cobrança Indevida / Abusiva / Contratos / Dívida Ativa / Seus Direitos

A ILEGALIDADE DA COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE ENERGIA DE PESSOA JURIDICA E O DIREITO DE RESTITUIÇÃO.

Atualmente muito se fala sobre a cobrança indevida de ICMS na conta de energia, em nosso pais a energia é classificada como mercadoria, por esse motivo sofre a cobrança do ICMS. No entanto, ficam-se as dúvidas: Se é indevida por que continuam a cobrar?  Quem tem direito de pedir restituição ou até mesmo como fazer para que a cobrança pare de ocorrer? O mercado de energia hoje é dividido em duas partes: mercado livre e consumidor cativo. No mercado livre, o consumidor adquire a energia de comercializadores ou geradores em condições livremente pactuadas pelas partes e, de forma autônoma, ...

Cobrança Indevida / Abusiva / Contratos / Dívida Ativa