Ir para o conteúdo
Dubbio
Fabricio Vieira da Cunha

Fabricio Vieira da Cunha

Advogado

OAB/RS 105254

  • Rio Branco/AC
  • Manaus/AM
  • Macapá/AP
  • Brasília/DF
  • Goiânia/GO
  • Belém/PA
  • Curitiba/PR
  • Rio de Janeiro/RJ
  • Porto Velho/RO
  • Boa Vista/RR
  • Porto Alegre/RS
  • Florianópolis/SC
  • São Paulo/SP
  • Palmas/TO
Enviar mensagem pelo Dubbio

Você preenche um formulário curto; o profissional recebe seu contato pelo Dubbio.

Sobre Fabricio Vieira da Cunha

Advogado atuante desde 2016.

Atuação em diversas capitais do Brasil.

Atuação Nacional – Serviços Prestados

Atuação Remota para Todo o Brasil:

Confecção de Teses e Peças Processuais (iniciais, contestações, recursos e manifestações diversas).

Elaboração de Pareceres Jurídicos com aprofundamento doutrinário e jurisprudencial.

Consultoria Jurídica Estratégica para advogados e empresas, com análise de riscos e viabilidade processual.

Sustentações Orais e Audiências Virtuais, com experiência em tribunais e julgamentos online.

Expertise na confecção de RECURSOS PARA OS TRIBUNAIS SUPERIORES (STF, STJ e TST), com domínio técnico na admissibilidade e exigências formais processuais.

Todos os recursos interpostos foram admitidos, evidenciando precisão na argumentação e no cumprimento dos requisitos processuais.

Atuação Presencial em Diversas Capitais:

Audiências presenciais.

Sustentação Oral em Tribunais (incluindo Tribunais Superiores).

Reuniões presenciais com clientes e parceiros estratégicos nas capitais brasileiras.

Excelência técnica e atendimento profissional personalizado.

Áreas de atuação em Rio Branco/AC

  • Análises
  • Audiências
  • Consultas
  • Despachar com o juiz
  • Exame de Processos
  • Mediações
  • Pareceres
  • Peças
  • Protocolos
  • Recursos
  • Requerimentos
  • Serviços extrajudiciais

Artigos de Fabricio Vieira da Cunha

SEGUROS E INDENIZAÇÕES: QUEM PAGA O PREJUÍZO EM ACIDENTES DE TRÂNSITO?

Fabricio Vieira da Cunha

SEGUROS E INDENIZAÇÕES: QUEM PAGA O PREJUÍZO EM ACIDENTES DE TRÂNSITO?

O artigo aborda os procedimentos a serem seguidos após um acidente de trânsito, especialmente quando o motorista culpado se recusa a pagar os danos. É recomendado registrar provas, chamar a polícia, acionar o seguro e, se necessário, buscar uma ação judicial. Para motoristas que utilizam o veículo para trabalho, é possível exigir indenização por lucros cessantes. O texto também explica como funciona a cobertura do seguro e as opções disponíveis caso a seguradora se recuse a pagar. Por fim, destaca a importância de buscar orientação jurídica para garantir os direitos da vítima.

Ler artigo
BLOQUEIO DE CONTAS E DÍVIDAS JUDICIAIS: O QUE FAZER?

Fabricio Vieira da Cunha

BLOQUEIO DE CONTAS E DÍVIDAS JUDICIAIS: O QUE FAZER?

O artigo aborda as dívidas judiciais e as medidas coercitivas que podem ser adotadas pelo Judiciário, como o bloqueio de contas e a penhora de bens, quando o devedor não cumpre a sentença. Para negociar uma dívida judicial, é essencial contratar um advogado que possa analisar o processo e representar o devedor. O desbloqueio de contas é possível se houver fundamentação legal, e a Justiça pode confiscar bens e salários, respeitando limites legais e a subsistência do devedor. O texto enfatiza a importância de buscar assistência jurídica para contestar medidas abusivas e encontrar alternativas de pagamento.

Ler artigo
AMEAÇAS NO TRABALHO: SEU PATRÃO PODE TE CHANTAGEAR?

Fabricio Vieira da Cunha

AMEAÇAS NO TRABALHO: SEU PATRÃO PODE TE CHANTAGEAR?

O artigo discute a ocorrência de chantagem e ameaças no ambiente de trabalho, esclarecendo que, embora a chantagem não esteja explicitamente prevista no Código Penal, pode se enquadrar em crimes como extorsão e constrangimento ilegal. A ameaça, conforme o Artigo 147 do Código Penal, deve envolver um mal injusto e grave para ser considerada crime. Os trabalhadores têm direitos, como a rescisão indireta e indenização por danos morais, caso sejam coagidos ou ameaçados. O texto orienta sobre como agir frente a essas situações, incluindo a importância de registrar provas e buscar apoio jurídico.

Ler artigo
ALUGUEL E RESCISÃO DE CONTRATO: QUEM TEM RAZÃO?

Fabricio Vieira da Cunha

ALUGUEL E RESCISÃO DE CONTRATO: QUEM TEM RAZÃO?

O artigo aborda os direitos dos inquilinos na rescisão de contratos de aluguel, destacando a possibilidade de rescisão antecipada com multa proporcional e isenção em casos justificados. Também alerta sobre cláusulas abusivas, como cobranças indevidas e exigências de devolução do imóvel em condições superiores às recebidas. O inquilino deve solicitar detalhamentos das cobranças e, se necessário, pode recorrer ao Procon ou à Justiça para contestar valores abusivos. A orientação jurídica é recomendada para assegurar os direitos do locatário durante esse processo.

Ler artigo
DIREITO DO CONSUMIDOR: COMO EXIGIR SEU DINHEIRO DE VOLTA?

Fabricio Vieira da Cunha

DIREITO DO CONSUMIDOR: COMO EXIGIR SEU DINHEIRO DE VOLTA?

O artigo aborda os direitos do consumidor em casos de produtos ou serviços não entregues, com defeito ou mal executados, conforme o Código de Defesa do Consumidor. O consumidor tem direito ao reembolso, substituição ou indenização e deve seguir um passo a passo que inclui contato direto com a empresa, reclamação ao Procon e, se necessário, ação judicial. O texto também oferece dicas para evitar problemas ao assinar contratos, como ler todas as cláusulas e guardar comprovantes. Em caso de recusa da empresa em devolver o dinheiro, é recomendado consultar um advogado especializado.

Ler artigo
HERANÇA E DIVISÃO DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL E NO NAMORO: QUEM TEM DIREITO?

Fabricio Vieira da Cunha

HERANÇA E DIVISÃO DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL E NO NAMORO: QUEM TEM DIREITO?

O artigo aborda a divisão de bens e herança na união estável e no namoro, esclarecendo os direitos dos companheiros e herdeiros. Na união estável, os bens adquiridos durante o relacionamento são divididos entre os companheiros e, em caso de falecimento, o sobrevivente herda a parte correspondente, dividindo-a com os filhos do falecido. Bens adquiridos antes da união não são incluídos na partilha. Para namorados, é essencial documentar a contribuição financeira para garantir direitos sobre bens adquiridos em conjunto, podendo exigir indenização em caso de separação.

Ler artigo
PENSÃO ALIMENTÍCIA EM 48H: COMO COBRAR, GARANTIR , CONSEGUIR INDENIZAÇÃO E INVESTIGAR PAIS FUGITIVOS.

Fabricio Vieira da Cunha

PENSÃO ALIMENTÍCIA EM 48H: COMO COBRAR, GARANTIR , CONSEGUIR INDENIZAÇÃO E INVESTIGAR PAIS FUGITIVOS.

A pensão alimentícia é um direito que visa garantir o sustento de filhos, abrangendo despesas essenciais e podendo ser exigida judicialmente. A cobrança de pensão atrasada é possível somente após uma decisão judicial, e o não pagamento pode resultar em diversas sanções, incluindo prisão. Em casos de desaparecimento do responsável, é viável iniciar investigações para localizá-lo e garantir o pagamento. Além disso, é possível solicitar indenização por abandono afetivo e material se a pensão não foi paga antes da ordem judicial. O processo pode ser iniciado rapidamente, em até 48 horas, para assegurar os direitos dos filhos.

Ler artigo
Enviar minha dúvida para Fabricio

Sua mensagem chega ao profissional pelo Dubbio