Governo Temer e as mudanças nas regras da Aposentadoria Com o recente afastamento da então presidente Dilma, inicia uma era de incertezas para muitas pessoas. Os desdobramentos político, econômico e fiscal são uma dúvida para todos os brasileiros. Com relação à aposentadoria, o agora presidente Temer já manifestou mudanças ainda an... Por Dubbio Team
Como obter cópia de seu processo administrativo junto ao INSS Cópia, vistas e carga de processo administrativos. O que muitos cidadãos não sabem é que, tendo qualquer de seus pedidos administrativos negados ou não (indeferidos ou deferidos) podem sim ter acesso ao seu processo administrativo. Tanto pode obter cópia de qualquer processo do INSS que esteja e, seu nome ou mesmo ter vistas d... Por Roberta Dantas
Propostas para novas regras da aposentadoria e como serão aplicadas A recente mudança de governo aliada à crise econômica vivenciada pelo país traz à tona a discussão sobre a necessidade de se cobrir gastos econômicos, estando novamente a Previdência Pública – um dos maiores gastos governamentais – no centro das atenções. Uma das mudanças... Por Dubbio Team
Posso sacar o benefício no INSS de parentes mortos? Os benefícios previdenciários são concedidos à título personalíssimo, o que significa dizer que com a morte do beneficiário ou a cessação do motivo que determinava o recebimento de benefício, não há uma transferência automática para os seus parentes ou herdeiros. Por isso... Por Dubbio Team
Saiba qual a forma de aposentadoria mais adequada para você O trabalhador que contribuiu para com a Previdência Social pelo período mínimo necessário, poderá fazer uso de alguns benefícios, dentre eles o da aposentadoria, que é específica para cada caso. A mais comum, é a aposentadoria por idade, que será concedida pelo INSS aos t... Por Dubbio Team
Rombo previdenciário e as novas regras para aposentadoria no Brasil Com o aumento da expectativa de vida da população brasileira, o sistema previdenciário demonstra estar sobrecarregado com a alta demanda da população por benefícios como auxílio-doença, aposentadorias por idade, invalidez e outros. Buscando uma forma de aliviar os gastos da Previdência Social, muito se fala sobre reformar as regras deste sistema, especialmente durante o governo do presidente Michel Temer, que tem debatido com líderes do setor formas de efetuar tais mudanças, buscando com isso igualar os diferentes regimes previdenciários que existem em nossa legislação. Como exemp... Aposentadoria
Aposentadoria rural A Constituição Federal, além de garantir a aposentadoria aos trabalhadores urbanos, também concede esse benefício aos trabalhadores rurais, com alguns requisitos próprios, em razão das atividades diferenciadas executadas. São considerados trabalhadores rurais aqueles que exerçam atividades em áreas rurais (“no campo”), assim como os pescadores artesanais. Essa atividade deve ser exercida diariamente, com ou sem o auxílio de familiares. A primeira diferença entre a aposentadoria rural e urbana diz respeito à idade mínima do trabalhador, que deverá ter sessenta anos de idade, se do ... Aposentadoria
Demora da Receita Federal em julgar os processos de restituição e de compensação. O que fazer? Há inúmeros casos em que as pessoas físicas e jurídicas possuem um processo administrativo de restituição e/ou compensação perante a Receita Federal, mas que estão aguardando há muito tempo (anos!) e nada de receber! A Receita Federal alega que possui muita demanda e poucos funcionários para atender aos pedidos, demorando para conseguir apreciar e processar os pedidos de restituições, restando aos contribuintes aguardar, por muitos anos, em média de três a cinco anos. Todavia, o contribuinte pode obrigar judicialmente a Receita Federal a apreciar o seu pedido de restituição ou com... Aposentadoria / Imposto
