Entenda o seu Caso Jurídico

Artigos


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Darci Eccel
11/01/2017

Descobri a gravidez após a demissão. E agora?

A ocorrência de despedida sem motivação por iniciativa do empregador é, em condições normais, permitida por lei, visto que este é um dos poderes atribuídos ao empresário dirigente. Entretanto, o chamado poder disciplinar limita-se em determinadas condições quando esbarram-se em um direito que necessita de maior proteção. E neste caso, a mulher gestante e o futuro nascituro é que necessitam ser protegidos. Não é obrigação do empregador ter conhecimento sobre o estado gravídico de suas empregadas. Entretanto, é importante salientar que ocorrendo a despedida sem justa causa da colaborador...

Demissão / Direitos do Trabalhador / Outro

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Andre Velloso
03/07/2017

VOCÊ ESTÁ SENDO CHAMADO NO RH

Ninguém gosta de falar sobre demissão, não é mesmo?  Entretanto, a maioria dos trabalhadores tem medo de ser demitido e não sabem exatamente como agir diante dessa situação. Após a comunicação da rescisão do contrato de trabalho, da realização do exame demissional, do recebimento das verbas rescisórias e da homologação do acerto junto ao Sindicato, o trabalhador começa a se lembrar das inúmeras promessas não cumpridas pelo seu ex-empregador, daquele valor que recebia fora do contracheque, das horas extras trabalhadas e não pagas, dos almoços interrompidos, etc... além de dúvidas, muita...

Demissão / Direitos do Trabalhador

O QUE FAZER QUANDO O SEU FGTS NÃO ESTA DISPONÍVEL?

No início deste ano, foi muito divulgado em telejornais a liberação do valor do FGTS para os trabalhadores e a real possibilidade de retirá-lo de uma conta inativa da Caixa Econômica Federal. Muitas pessoas dirigiram-se às unidades bancárias para se informarem e/ou retirarem o valor disponível. Já outras não encontraram qualquer valor para ser retirado ou depararam-se com um valor muito abaixo do esperado. Quando acontecer uma das situações citadas, é importante ir atrás desse valor, pois ele representa todo o seu esforço durante todos os anos de trabalho e também se trata de um direit...

Demissão / Direitos do Trabalhador / Seus Direitos