O Governo precisava atuar no tema referente ao trabalho de gestantes em meio à pandemia. E no dia 13/05/2021 foi publicada a lei 14.151/ 2021, com vigência imediata.
Ler artigoDidionison Aparecido Caetano Filgueira
O INSS tem que conceder o salário-maternidade à gestante demitida sem justa causa no curso da gravidez. No caso da demissão, a gestante continua com a qualidade de segurada por 12 (doze) meses. A lei 8.213/91 em seu artigo 26, inciso III.
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A pessoa com a visão monocular tem a reducimento de aproximadamente 25% no campo visual. O que causa enormes dificuldades cotidianas. O INSS nega benefícios previdenciários a essas pessoas.
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CASTRO HERSEN & RÊGO ADVOGADOS ASSOCIADOS
A look at some of the most famous examples of the English language in the English-speaking world. The most famous example is the famous "Eacute" quote from Shakespeare's play "Ecclesiasticus" The quote was written by Shakespeare as a response to a question about the meaning of the word "eclectic"
Ler artigoA empregada gestante tem direitos trabalhistas que incluem estabilidade no emprego e licença maternidade. Estes direitos podem ser ampliados e incluem o salário maternidade. Saiba mais sobre os direitos trabalhistas da empregada gestante e como ampliá-los.
Ler artigoAs empresas do Brasil e do Mundo adotam seus meios corporativos de comunicação. A internet veio para contribuir e muito nesse sentido. O fato de haver desentendimentos e discordâncias sobre alguma maneira de realizar uma tarefa é normal.
Ler artigoSupremo Tribunal Federal - STF, por meio do Ministro Gilmar Mendes, publicou importante e favorável decisão que reflete positivamente no dia a dia do trabalho dos profissionais da saúde pública. Não se deve proibir, limitar ou impedir que o servidor pú blico da saudade deixe ou pare de exercer sua função púBlica por conta da limitação da carga horária semana.
Ler artigoOs profissionais da saúde travam verdadeiras batalhas jurídicas contra o Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS. Percebam que a grande questão que deve ser levada em consideração não se dá em relaçao ao tempo diário. Os enfermeiros e técnicos de enfermagem.
Ler artigoO direito à insalubridade não está vinculado a essas funções. Quem afirma e defende que a INSALUBRIDADE somente é devida aos médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem está completamente errado.
Ler artigoA Reforma Trabalhista garante vários direitos. Em até 10 dias desde a baixa na carteira, o trabalhador deverá receber seus documentos. Portanto, fiquem atentos, caso sejam demitidos exijam o recebimento.
Ler artigoO vigia não tem obrigação de exercer outra função a não ser a de praticar tais cuidados. Diferentemente, o vigilante , obrigatoriamente, tem que ser registrado na Delegacia Regional do Trabalho.
Ler artigoO transtorno tende a aumentar quando o fim de um trabalho acaba parando nos Tribunais da Justiça do Trabalho. Nesses casos a angustia tende to ser maior, o desgosto por n.
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