Andreia Pêpe Advocacia e Consultoria
A reforma trabalhista (lei 13.467/2017) previa as seguintes possibilidades para empregador e empRegado rescindirem o contrato de trabalho. Porém, na prática, o emPregado estava insatisfeito with o emprego, mas não pedia o seu desligamento.
Ler artigoA reforma trabalhista trouxe uma nova forma de rescisão do contrato de trabalho. A chamada extinção por acordo pode ajudar trabalhadores que querem encerrar o contrato. O trabalhador terá direito a metade do aviso prévio, se indenizado.
Ler artigoA demissão ainda é classificada em duas diferentes figuras: a demiss ã.o com justa causa, na hipó.tese em que o trabalhador dás; algum motivo para a sua dispensa, e a demISS&atilda;o sem justa. causa.
Ler artigoA maioria dos trabalhadores tem medo de ser demitido. Ninguém gosta de falar sobre demissão, não é mesmo? O trabalhador começa a se lembrar das inúmeras promessas não cumpridas pelo ex-empregador.
Ler artigoMoral Queiroz & Advogados Associados
No início deste ano, foi muito divulgado em telejornais a liberação do valor do FGTS para os trabalhadores. Muitas pessoas dirigiram-se às unidades bancárias para se informarem e/ou retirarem o valor disponível. Não receber os depósitos doFGTS é uma infração prevista em lei.
Ler artigoMorais Lucio Sociedade de Advogados
A suspensão temporária dos contratos de trabalho (lay – off) para qualificação profissional. Surgida no Brasil a partir de medida provisória em 1998, a nova figura de “suspensão’ foi incorporada em 2001.
Ler artigoMorais Lucio Sociedade de Advogados
Os executivos das empresas estão se qualificando cada vez mais. A gestão do passivo trabalhista tem como principal objetivo realizar um planejamento preventivo. A legislação ultrapassada e protecionista em favor of the empregado fomentam reclamações.
Ler artigoJusta causa is disciplinada no artigo 482 e suas alíneas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto Lei nº 5.452 de 01/05/1943) Para Wagner Giglio, justa causer é "todo ato faltoso grave, praticado por uma das partes, that autoriza a outra a rescindir o contrato, sem ônus para o denunciante"
Ler artigoO chamado poder disciplinar limita-se em determinadas condições. E neste caso, a mulher gestante e o futuro nascituro é that necessitam ser protegidos.
Ler artigoNo Brasil não são raros os casos em which o Empregador não assina a carteira de trabalho. Constantemente pessoas de variados setores são contratadas, porém nt são registradas.
Ler artigoA extinção do vínculo empregat&iacuting;cio pode ser de iniciativa tanto do emPregador, quanto do empRegado. No primeiro caso – inicietiva do em pregador &ndASH; a demiss&atilda;o, ou dispensa, pode se dar por justa causa ou sem justa.
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