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Dubbio

Demissão

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Descobri a gravidez depois da demissão. Eu tenho algum direito?

Joelma Balonecker

Descobri a gravidez depois da demissão. Eu tenho algum direito?

O artigo aborda os direitos trabalhistas das gestantes, destacando a possibilidade de reintegração ao emprego e a estabilidade durante a gestação e os cinco meses após o parto. Se a demissão ocorrer sem justa causa e a gestante descobrir a gravidez, ela pode solicitar a reintegração ou, se não for viável, uma indenização. É fundamental informar a empresa sobre a gravidez até 30 dias após a rescisão. Além disso, o texto enfatiza a importância de reunir documentação e buscar auxílio jurídico para garantir os direitos da gestante no ambiente de trabalho.

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EMPREGADO QUE RECEBE A APOSENTADORIA ESPECIAL PODERIA CONTINUAR DESEMPENHANDO ATIVIDADE INSALUBRE OU PERIGOSA?

Hellen Louzada Eler

EMPREGADO QUE RECEBE A APOSENTADORIA ESPECIAL PODERIA CONTINUAR DESEMPENHANDO ATIVIDADE INSALUBRE OU PERIGOSA?

O artigo discute a impossibilidade de um empregado que recebe aposentadoria especial continuar em atividade insalubre ou perigosa, conforme o §8º do artigo 57 da Lei 8.213/91, que prevê o cancelamento do benefício em caso de continuidade nesse tipo de trabalho. O STF declarou a constitucionalidade dessa norma, permitindo ao empregado trabalhar em qualquer área, mas alertando sobre a cessação do benefício se optar por atividades nocivas. As empresas devem tomar precauções para proteger a saúde dos trabalhadores aposentados e considerar a realocação em funções não prejudiciais. Durante a pandemia, trabalhadores da saúde puderam acumular a aposentadoria com o trabalho insalubre, mas essa exceção não se aplica mais. O TST reafirma que a aposentadoria não extingue o contrato de trabalho, garantindo direitos ao empregado em caso de dispensa.

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10 DIREITOS QUE VOCÊ POSSUI NA DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA

Nayla Oliveira

10 DIREITOS QUE VOCÊ POSSUI NA DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA

O artigo aborda os direitos dos trabalhadores em caso de demissão sem justa causa, destacando 10 direitos essenciais. Entre eles, estão o aviso prévio, 13º salário proporcional, férias vencidas e proporcionais, e um terço de férias. Além disso, menciona o direito ao saldo de salários, FGTS e a multa de 40% sobre o FGTS. O trabalhador também pode ter direito ao seguro-desemprego e a valores previstos em acordos coletivos. É importante ressaltar que as verbas rescisórias devem ser pagas em até 10 dias após o término do contrato.

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10 DIREITOS QUE VOCÊ POSSUI NA DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA

Nayla Oliveira

10 DIREITOS QUE VOCÊ POSSUI NA DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA

O artigo aborda os direitos dos trabalhadores em caso de demissão sem justa causa, conforme a CLT. Entre os direitos destacados estão: aviso prévio proporcional, 13º salário proporcional, férias vencidas e proporcionais, um terço de férias, comissões e saldo de salários. Também são mencionados o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a multa de 40% sobre o FGTS, além do direito ao seguro-desemprego, que depende do tempo de serviço e das contribuições ao INSS. É importante que os trabalhadores conheçam esses direitos para garantir suas verbas rescisórias adequadamente.

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Direitos trabalhistas do trabalhador CLT

Bruna Campos

Direitos trabalhistas do trabalhador CLT

Os direitos trabalhistas são garantias e proteções asseguradas ao trabalhador em uma relação de emprego, como salário, férias and 13º salá Rio. Conhecer os diretos do trabalHador é fundamental para garantir uma relatão saudável entre empregador and colaboradores. Em 2017, com a Reforma Trabalhista, algumas coisas mudaram.

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Descontos Salariais,

Bruno Tomaselli

Descontos Salariais,

A regra no Brasil protects a subsistência familiar do empregado. A regra tem sua exceção, quais sejam elas: Adiantamentos salarias, imposto de renda, vale transporte e contribui.

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