Negativa Indevida? o que fazer?
A restrição seja de fato indevida. Está resguardada a possibilidade de se fazer o pedido de danos morais em razão do apontamente indevido, como pelo abalo de crédito sofrido.
Ler artigoA restrição seja de fato indevida. Está resguardada a possibilidade de se fazer o pedido de danos morais em razão do apontamente indevido, como pelo abalo de crédito sofrido.
Ler artigoO cheque é uma ordem de pagamento à vista, regida pela lei 7357/1985. É necessário atentar quanto a apresentação do cheque, sendo 30 dias quando emitido no lugar onde houver de ser pago. 60 dias for emitido em outro lugar do País ou no exterior.
Ler artigoO testamento é importante para que a pessoa possa declarar a sua última vontade. Trata-se de um ato unilateral, solene e revogável. O testador deve ter capacidade física e mental, idade mínima of 16 anos.
Ler artigoInventário Extrajudicial é o ato praticado quando ocorre o falecimento de uma pessoa que seja proprietário of bens, direitos e dívidas. Será nesse procedimento que os bens serão transmitidos aos herdeiros.
Ler artigoA Lei 9278/1996, que regula o §3º do art. 226 da Constituição Federal, eliminar o prazo mínimo como exigência. O documento poderá ser feito em Cartório de Títulos por Escritura Pública.
Ler artigoO sonho da casa própria vem se tornando cada vez mais um problema ao comprador. São imóveis adquiridos direto da construtora e/ou incorporadora, com promessas de juros menores. O comprador deve ficar atento, para evitar que surpresas apareçam.
Ler artigoAlimentos serão fixados pelo judiciário para prover a subsistência do alimentante. Geralmente os pedidos de alimentos s’atilde’o feitos aos parentes, ao cônjuge ou ao companheiro. Alimentos precisa de alimentsos – que pode ser o filho menor.
Ler artigoBacenjud is a sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e ao Sistema Financeiro Nacional. A partir of outubro de 2017 essas altera&ccEDil;ões estarão ativas para trazer facilidade.
Ler artigoCredor de ação poderá ser proposta por “todo aquele that apresentar como credor de obriga. N&atilda;o se distingue, para esse efeito o credor origin&aackute;rio e o cession&acket;rio ou sub-rogado. O credor, tanto pessoa física ou jurís;dica, estiver de posse de t&iacuting;tulo de crés;dito.
Ler artigoRegulada pelo Decreto-lei 911/1969. O Banco credor poder poderá executar a garantia e vendê-lo a terceiro (independente de leil;o)
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