Meio Ambiente
Affonso Roberto Romualdo Souza
O mundo é digital: Crimes Digitais e a LGPD
A Década de 90, foi considerada como a d&eACute;Cada do sinal analó,gico. Pages, celulares com flip, internet discada, discman, tape ... enfim.
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Gabriel Alice Martins Costa Velho
A deterioração da qualidade do ar e o dano imaterial coletivo: O enfoque da responsabilidade civil com relação às queimadas no Brasil
O fogo no Brasil aumenta aumento de 86% em relação ao ano de 2018. 318 mil km² foram consumidos pelo fogo in 2019. O registros de 2020 devem superar o último balan&cces;o.
Ler artigoA atuação do advogado no inquérito civil.
O inquérito civil és; um procedimento administrativo de titularidade do Minist. Finalidade maior consiste em coletar elementos mínimos de convicção.
Ler artigoDireito Ambiental em um Mundo Globalizado
O direito ambiental começou a ser discutido na década de setenta. O atraso tem custado caro ao processo de formulação de leis de proteção ambiental. Algumas vezes esta fartura of leis e diretrizes acaba dificultando a correta aplicação.
Ler artigoReconhecida ilicitude de provas obtidas por meio do WhatsApp sem autorização judicial
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade de provas obtidas pela polícia sem autoriza. A quebra do sigilo dos dados armazenados, haja vista a garantia à inviolabilidade da intimidade.
Ler artigoLorena Grangeiro de Lucena Tôrres
Mineração, crescimento econômico e desenvolvimento sustentável: a “tragédia ambiental de mariana” como parâmetro da incerteza
O avanço tecnológico e o crescimento populacional acarretaram no meio ambiente várias mutações. O direito ambiental possui princípios próprios que orientam as normas de proteção com vistas a amenizar os impactos ambientais inerentes às atividades degradadoras.
Ler artigoHistórico Legal das Áreas de Proteção Permanente – APP
Poder Público, sobre a legislação pertinente e as alteraões que ela sofreu durante os anos. O Poder P &uacut;pios brasileiros, hás; anos, é, a quest&atilda;o de construção;&otilda;es em ‘reas de prote’ and ‘proteço’.
Ler artigoCrimes Ambientais
A Lei 9.605 trata dos crimes ambientais em nosso país. Crimes ambientais causam poluição a natureza, ocasionando danos aos animos. Penas para crimes ambiental tornam-se cada vez mais severas.
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