Brasil na COP29, expectativas de um país emergente

 

Aconteceu nos dias 11 a 24 de novembro de 2024, no Azerbaijão, a COP29, Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas. A meta é enfrentar os desafios impostos em razão das mudanças climáticas e adotar soluções para entraves ambientais que afetam o planeta. Debate com ênfase a execução do cumprimento do Acordo de Paris, tratado internacional, em que países desenvolvidos devem destinar 100 bilhões de dólares por ano em medidas de combate à mudança climática e adaptação, aos países em desenvolvimento.

O Brasil, emergente, almeja incorporar o repasse prometido em 2009, US$ 100 bilhões por ano. No entanto o valor foi alcançado pela primeira vez em 2022. Ainda como requerimento, nossa nação propõe maior transparência no repasse financeiro. Afinal de contas, diversos países não contribuem voluntariamente com o presente propósito.

Tal falta de empenho por parte de alguns países, conduz ao xeque, toda a confiança firmada entre os Estados e a materialidade dos tratados. Metas estipuladas, novos parâmetros definidos para redução de emissão de gases de efeito estufa, nada serão do que meros números, caso não subsistir políticas públicas com ampla participação para projetos de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e suas consequências.

A transparência necessária, não é apenas nos valores repassados, mas também na disseminação de trabalhos de conscientização social, na educação e gestão pública direcionada. Somente dessa forma, embora o despertar sonolento quanto as políticas sustentáveis, mas nunca tardio, conseguiremos juntos garantir o cumprimento do art. 225 de nossa Carta Magna. Com meio ambiente ecologicamente equilibrado, ações resolutas e pontuais de todos os setores unidos para garantir tal direito para as presentes e futuras gerações.

Dessa forma, com extrema ansiedade e preparados para a pauta, fiquemos em estado de alerta. Vigilante não somente para as consequências das mudanças climáticas em nossa localidade, mas também, com perspectiva de mudança positiva para o atual cenário político, em que o meio ambiente tem ocupado um papel coadjuvante. Isto posto, na COP29, em cenário global, espera-se que o meio ambiente retome local de destaque à mesa de discussões, com soluções reais e permanentes face ao desafio apresentado.

Para mais informações sobre a COP29 e as questões climáticas, visite o site oficial da ONU sobre mudanças climáticas.

Autor do Artigo:

Dr. Fernando Druziani Gonçalves OAB/SP 516.402 com mais de 15 anos de experiência na área ambiental.