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DENER VIEIRA NASCIMENTO

DENER VIEIRA NASCIMENTO

Advogado

OAB/SC 72320

  • Criciúma/SC
  • Içara/SC
  • Imbituba/SC
  • Laguna/SC
  • São José/SC
  • Tubarão/SC

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Sobre DENER VIEIRA NASCIMENTO

Dener Vieira Nascimento - Advogado - Emito Nota Fiscal

Advogado especializado em Direito Civil, Processual Civil, Registral e Notarial, com vasta experiência em auditoria e administração pública.

Sobre

Dener Vieira Nascimento é um advogado altamente qualificado com formação pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) e pós-graduação em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário, Registral e Notarial pela Escola Brasileira de Direito. Sua carreira é marcada por uma sólida experiência em diversas áreas do Direito e uma forte atuação em funções jurídicas e administrativas.

Experiência Profissional

Chief Commercial Officer (CCO)

PROPATA

Julho de 2024 - Presente

Dener lidera a estratégia comercial e o desenvolvimento de negócios da empresa, focando em inovação e resultados eficientes.

Presidente da Fundação Lagunense de Meio Ambiente

Novembro de 2023 - Junho de 2024

Como presidente, Dener implementou políticas de proteção ambiental e desenvolveu projetos de sustentabilidade, destacando-se pela liderança e compromisso com o meio ambiente.

Secretário de Pesca e Agricultura do Município de Laguna

Setembro de 2021 - Novembro de 2023

Gerenciou projetos e políticas públicas voltadas à pesca e agricultura, promovendo o desenvolvimento econômico sustentável e o bem-estar da comunidade local.

Assistente Legislativo

Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC/SC)

Fevereiro de 2022 - Outubro de 2022

Desempenhou um papel essencial na elaboração de projetos de lei, análise jurídica e assistência em comissões parlamentares, contribuindo significativamente para a eficácia legislativa do estado.

Escrevente

Ofício de Registro de Imóveis de Palhoça

Fevereiro de 2018 - Setembro de 2019

Responsável pela gestão e organização de procedimentos notariais e registrais, Dener implementou melhorias processuais e realizou auditorias internas, otimizando os serviços prestados pelo ofício.

Escrevente

Ofício de Registro de Imóveis de Laguna

Janeiro de 2017 - Dezembro de 2018

Autorizado a assinar certidões emitidas pela serventia, realizou análises prévias de documentos para procedimentos como retificação de área, usucapião administrativa, compra e venda, e cumprimento de ordens judiciais.

Estagiário em Direito

Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina

Junho de 2015 - Dezembro de 2016

Durante o estágio, elaborou relatórios de conclusão de inquéritos policiais, produziu ofícios e pedidos de prisão preventiva, além de prestar apoio aos cartórios.

Publicações

Artigo Científico: "Princípio do Acesso à Justiça e Usucapião Extrajudicial: (In)aplicabilidade da Gratuidade da Justiça Quanto aos Emolumentos da Usucapião Administrativa"

Publicado na Revista de Fato e Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, este artigo aborda a aplicabilidade da gratuidade da justiça nos procedimentos de usucapião extrajudicial, contribuindo para o debate acadêmico e jurídico.

Contato:

Dener Vieira Nascimento

Advogado - OAB/SC 72320

E-mail: adv.dener.vieira@_

Telefone: (48) 9

Endereço: Rua Tarquinio Balsini, 319, Apto 504, Morrotes, Tubarão, SC, CEP XXXXX-XXX

Áreas de atuação em Criciúma/SC

  • Acompanhamentos
  • Alvarás
  • Análises
  • Andamentos
  • Audiências
  • Audiências Cíveis
  • Audiências Criminais
  • Audiências Online
  • Audiências Trabalhistas
  • Cargas
  • Certidões
  • Conciliação

Artigos de DENER VIEIRA NASCIMENTO

Licenciamento Ambiental no Brasil: Desafios, Comparativos Internacionais e Caminhos para a Segurança Jurídica

DENER VIEIRA NASCIMENTO

Licenciamento Ambiental no Brasil: Desafios, Comparativos Internacionais e Caminhos para a Segurança Jurídica

O licenciamento ambiental no Brasil enfrenta desafios como insegurança jurídica, complexidade normativa e sobreposição de competências entre os entes federativos, o que prejudica a efetividade das políticas ambientais. O artigo analisa esses entraves, compara com práticas de países desenvolvidos e propõe soluções para promover a estabilidade regulatória e o desenvolvimento sustentável. Sugestões incluem a harmonização das normas, clarificação de competências, simplificação dos procedimentos e fortalecimento da participação pública, visando atrair investimentos e assegurar a proteção ambiental.

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 Princípio do Acesso à Justiça e Usucapião Extrajudicial: (In)aplicabilidade da Gratuidade da Justiça Quanto aos Emolumentos da Usucapião Adm

DENER VIEIRA NASCIMENTO

Princípio do Acesso à Justiça e Usucapião Extrajudicial: (In)aplicabilidade da Gratuidade da Justiça Quanto aos Emolumentos da Usucapião Adm

O artigo de Dener Vieira Nascimento discute a (in)aplicabilidade da justiça gratuita na usucapião extrajudicial, destacando a isenção de emolumentos e seu impacto no acesso à justiça. A pesquisa revela uma lacuna legislativa que dificulta o acesso de pessoas economicamente hipossuficientes a esse procedimento, evidenciando a necessidade de regulamentação específica. O autor conclui que é essencial criar normas que garantam a isenção de emolumentos, promovendo igualdade no acesso aos direitos fundamentais.

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