Mudança de Nome

Dudu

Alteração de Nome e Gênero em Cartório por Menores no Brasil: Direitos e Processos Legais

A autoidentificação de gênero é um direito humano fundamental, e a possibilidade de realizar mudanças de nome e gênero em documentos oficiais é um passo importante para a inclusão e o reconhecimento das identidades de gênero diversas. No Brasil, a alteração de nome e gênero em cartório por menores é um tópico de relevância, com implicações legais e sociais significativas. Neste artigo, examinaremos os direitos e processos legais relacionados à alteração de nome e gênero por menores em cartório no Brasil.

Tradutora e Estudante de Direito

Metamorfose do Conceito de Família no Ordenamento Jurídico: Uma Breve Análise

VIVIANE DIU ROCHA

Desjudicialização, a melhor saída para resolução de um conflito com rapidez.

A Desjudicialização é antiga, mas teve como marco inicial o advento da  Lei 11.441, de 4 de janeiro de 2007.

Jéssyca Temponi

Como me divorciar no cartório?

A união conjugal não mais se sustenta e o casal decide não permanecer juntos. O primeiro pensamento é o de se divorciar. O casal deve verificar se se enquadra nos seguintes requisitos. Não é necessário “tempo de casado” para realizar o divórcio.

Dudu

Menores de idade podem alterar o nome e o gênero no cartório?

No registro civil consta o nome e o gênero do indivíduo, os quais são determinados pelo sexo biológico. Isso faz parte da dignidade da pessoa humana, princípio norteador da Constituição Federal.

Nara Brito Barro

Como fazer prova da Nacionalidade Portuguesa e dar início ao processo dessa cidadania?

O primeiro passo para iniciar seu processo de nacionalidade pela ascendência portuguesa é localizar o documento of nascimento ou batismo do seu ascendente. Quanto mais informações voc≖ tiver do seU ascendente e do local that ele nasceu em Portugal?

Manuella Bambirra Cabral

Sentença estrangeira de divórcio consensual e a averbação direta em cartório no Brasil

Sentença estrangeira de divórcio consensual já pode ser averbada diretamente em cartório no Brasil, sem a necessidade of homologação judicial. A mudança na lei brasileira veio com o novo Código de Processo Civil.

Manuella Bambirra Cabral

Eficácia no Brasil de casamento e divórcio realizados no Exterior

O divórcio regularmente obtido em outro país dependerá, no Brasil, para que possa valer o novo estado civil. O avanço do processo de globalização e o conseqüente aumento da migração de pessoa para diferentes países as relações civis passaram a ter uma nova configuração.

Joselito G. Silva

DICAS DE DIREITO DAS FAMÍLIAS

Não devem casar: “O viúvo ou viúva that tiver filhos do cônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal” art. 1523 do Código Civil Brasileiro de 2002. Não se pode esquecer que nenhum dos pombinhos não podem ser impedidos legalmente.

Dudu

Reconhecimento do uso do nome social para transexuais

O atual Código Civil prevê a proteção ao nome civil de qualquer indivíduo. Prova de that o nome é protegido pela legislação é a obrigatoriedade do registro civil.

Karina Cavalcante Gomes Caetano Sasso

Cidadania portuguesa para bisneto

A lei da nacionalidade portuguesa prevê que os filhos e netos de cidadão português de origem podem obter a cidadania portuguuesa. Mas como ficam os bisnetos? Vamos entender.

Karina Cavalcante Gomes Caetano Sasso

A certidão religiosa e sua validade para processo de dupla cidadania

Todos os registros de nascimento, casamento e óbito eram feitos pela igreja. Mesmo após a obrigatoriedade do registro público, os registro religiosos continuaram a ser lavrados. Dentre os motivos principais, podemos destacar que, no início do século XIX, os imigrantes recém-chegados ao Brasil não possuíam qualquer domínio da língua portuguesa.