Dudu
Licitações Entenda Audiências e Seus Direitos no Processo
O universo das licitações públicas é vasto e complexo, envolvendo uma série de procedimentos que visam garantir a probidade, a transparência e a eficiên...
Ler artigoLicitações
Dudu
Visitas em Presídios O Direito da Criança e o Acesso
A privação de liberdade de um familiar, especialmente do pai de uma criança, é uma situação complexa e dolorosa que gera inúmeras dúvidas e desafios par...
Ler artigoA AMPLA DEFESA E OS MEIOS E RECURSOS NA LICITAÇÃO LEI 14.133/2021
A Lei 14.133/2021 trouxe inovações significativas para a defesa administrativa dos licitantes, estabelecendo prazos e tipificações para Pedidos de Esclarecimentos e impugnações durante a fase de publicação do edital. A norma oferece aos licitantes mais oportunidades de retificação de editais devido a falhas ou erros. O artigo destaca a importância do pedido de reconsideração, que pode suspender o processo licitatório para ajustes, além de mencionar recursos administrativos e a possibilidade de ações judiciais, como Mandado de Segurança. O autor se coloca à disposição para esclarecer dúvidas sobre o tema.
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SJA Perícias Tributária Econômica Financeira
O PAPEL DO PERITO ESPECIALISTA NA AQUISIÇÃO DE BENS ATRAVÉS DE LEILÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL.
O artigo discute a importância do perito especialista na aquisição de bens por meio de leilão judicial e extrajudicial, destacando a necessidade de uma análise cuidadosa dos riscos jurídicos e econômicos envolvidos. Os leilões oferecem oportunidades de compra a preços abaixo do mercado, mas também apresentam riscos, como vícios formais e lesão de direitos. A colaboração de profissionais especializados, como advogados e corretores, é essencial para realizar uma due diligence eficaz, que avalia a viabilidade da aquisição e ajuda a diferenciar boas oportunidades de armadilhas financeiras. O autor enfatiza que a análise integrada de riscos é crucial para garantir um investimento seguro.
Ler artigoIMPOSTOS NO DIA A DIA: A PRESENÇA CONSTANTE DO DIREITO TRIBUTÁRIO EM NOSSAS VIDAS
O Direito Tributário é uma parte essencial da vida cotidiana, manifestando-se em diversas ações, como compras e recebimentos de salários. A compreensão do sistema tributário brasileiro é fundamental para que cidadãos e empresas não paguem mais do que o necessário e possam aproveitar benefícios fiscais. Enquanto pessoas físicas lidam com deduções e restituições, as jurídicas focam em regimes de tributação e planejamento fiscal. A educação tributária é vista como uma ferramenta de empoderamento financeiro e jurídico, permitindo que os contribuintes conheçam seus direitos e adotem medidas para reduzir a carga tributária de forma legal.
Ler artigoGabriela Barbosa de Paula Torres
O Credenciamento na Nova Lei de Licitações e o acesso aos brasileiros à contratação direta
O artigo discute o credenciamento na nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133/21), que visa ampliar o acesso de pequenos prestadores de serviços à Administração Pública. O credenciamento, um procedimento auxiliar, permite contratações sem competição direta, facilitando a participação de microempreendedores e autônomos. Através de portais eletrônicos como o Contrata+Brasil, interessados podem se inscrever e receber oportunidades de contratação, promovendo um ambiente mais democrático e eficiente. Além disso, o credenciamento oferece segurança jurídica e financeira, beneficiando tanto os prestadores quanto a Administração Pública.
Ler artigoA atuação do advogado no inquérito civil.
O inquérito civil és; um procedimento administrativo de titularidade do Minist. Finalidade maior consiste em coletar elementos mínimos de convicção.
Ler artigoO terceiro no processo de improbidade administrativa.
A responsabilização por atos de improbidade administrativa pode alcançar, inclusive, sujeitos que n&atilda;o mantêm vincula. A. Pública, ou seja, aqueles que n ã:o s&atildo;o agentes p&uace; blicos, sequer por equipara.
Ler artigoA necessidade de observância ao atual conteúdo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, precisamente em seu artigo 22, passou a exigir dos controladores um olhar realista sobre o objeto da auditoria.
Ler artigoImprobidade administrativa x irregularidade formal.
O artigo 28 da LINDB, ao dispor sobre a responsabilidade dos agentes públicos, condiciona eventual punição à presen&ccEDil;a de dolo ou erro grosseiro.
Ler artigoFraude em Licitações
The Artigo defines as modalidades licitatórias: I - concorr, II - tomada, III - convite, IV - concurso, and V - leil. The processos de licitações no sistem ítica da Lei nº 8666/93 are intended to prevent fraudes.
Ler artigoLaval Advocacia - Especializada em pessoas
Licitações: Posso cobrar juros em pagamentos atrasados?
Prestar serviços para o Governo pode ser lucrativo, quando há atrasos nos pagamentos. Os transtornos podem ser maiores que os benefícios. Poré:m, a justi çs;a vem entendendo que o Estado deve ter sua responsabilidade nos pagamentsos.
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