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Artigos


Dubbio Team
28/07/2017

Inadimplência de condomínio - Medidas abusivas

Com o crescimento desenfreado das zonas urbanas, é cada vez mais comum que as pessoas residam em imóveis coletivos, seja por uma questão de espaço, já que a verticalização (construção de apartamentos) é uma solução para esse tipo de problema, seja em razão dos altos preços para a aquisição de casas térreas, seja, ainda, por uma questão de segurança. Mas ao residir em zonas compartilhadas, sob a forma de apartamentos ou áreas fechadas de casas, surge o velho problema das normas do condomínio e como compatibilizar as regras de uso de espaço para uma convivência harmoniosa entre vizinhos. Os...

Cobrança Indevida / Abusiva Contratos / Imóvel /

Negócios Jurídicos Imobiliários - Providências e cautelas para aquisição de imóveis

Negócios Jurídicos Imobiliários - Providências e cautelas para aquisição de imóveis Real Estate Law - Providence and precautions for property acquisition   Ana Paula Domingues Garcia[1] Resumo Este artigo visa reunir cuidados e precauções para serem tomados antes de adquirir um imóvel. Traz exemplos de situações específicas de compra e venda que não podem ocorrer enquanto perdurar a situação. Mostra as conseqüências caso não sejam tomadas as medidas necessárias para a transferência do imóvel. As cautelas expostas neste artigo visam diminuir os riscos de um negócio jurídico de aquisição...

Imóvel

Dubbio Team
19/10/2016

Condomínio atrasado, e agora?

Com as recentes alterações na Legislação Processual, a situação dos condôminos inadimplentes ficou ainda mais preocupante. As regras estão mais rigorosas justamente porque o atraso no pagamento é um dos principais problemas vivenciados por síndicos e administradoras de condomínio. Um condômino que atrasa o pagamento das despesas pode gerar problemas para todos os outros moradores pois pode causar uma situação financeira de extrema dificuldade para o condomínio. COMO AS DÍVIDAS CONDOMINIAIS ESTÃO SENDO TRATADAS APÓS O ADVENTO DA NOVA LEGISLAÇÃO: A nova lei que entrou em vigor em 2016 vi...

Imóvel