Ir para o conteúdo
Dubbio

Imóvel

Todas as categoriasRecentes e populares
Inventário extrajudicial por escritura pública: quando é possível e como funciona?

JAQUELINE RODRIGUES DE SOUSA

Inventário extrajudicial por escritura pública: quando é possível e como funciona?

O inventário extrajudicial por escritura pública é um procedimento que permite a partilha de bens deixados por um falecido diretamente em cartório, sem a necessidade de processo judicial, desde que atendidos os requisitos legais. É essencial a presença de um advogado para garantir a análise da documentação e a conformidade com as normas aplicáveis, especialmente em casos que envolvem herdeiros menores ou incapazes e a existência de testamento. A documentação necessária pode variar, mas geralmente inclui documentos pessoais, certidão de óbito e informações sobre os bens. O inventário extrajudicial pode ser mais rápido e menos burocrático, mas exige planejamento e uma análise jurídica prévia para evitar complicações futuras na regularização dos bens.

Ler artigo
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - Cuidados que podem evitar conflitos entre locador e locatário.

JAQUELINE RODRIGUES DE SOUSA

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - Cuidados que podem evitar conflitos entre locador e locatário.

O artigo aborda a importância de um contrato de locação de imóvel bem elaborado, destacando que ele deve garantir segurança jurídica ao definir direitos e obrigações entre locador e locatário. São mencionados cuidados essenciais, como a correta identificação das partes e do imóvel, a definição clara do prazo de locação, valores de aluguel e encargos, além da escolha da garantia locatícia. A vistoria do imóvel e a regulamentação de benfeitorias também são fundamentais para evitar conflitos. Por fim, enfatiza-se a importância de uma análise jurídica prévia e a documentação adequada para prevenir litígios.

Ler artigo
Financiamento com parcelas altas? Veja quando o contrato pode ser revisado

Cristhiany Fernandes de Oliveira

Financiamento com parcelas altas? Veja quando o contrato pode ser revisado

O artigo aborda a possibilidade de revisão de contratos de financiamento quando o saldo devedor não diminui conforme esperado ou quando surgem cobranças indevidas. Destaca a importância de uma análise detalhada do contrato, pagamentos e taxas aplicadas, identificando sinais de irregularidades, como taxas excessivas e seguros não contratados. A revisão pode resultar em recalculo da dívida, exclusão de cobranças indevidas e restituição de valores, mas é essencial que o consumidor não interrompa os pagamentos sem orientação jurídica. O texto também enfatiza a necessidade de reunir documentos relevantes para uma avaliação precisa do financiamento.

Ler artigo
Morador tem direito de acessar documentos do condomínio?

KARINE PAULINO

Morador tem direito de acessar documentos do condomínio?

Os moradores de condomínios têm o direito de acessar documentos relacionados à administração, como prestações de contas, balancetes financeiros e contratos. A transparência na gestão condominial é um dever legal do síndico, que deve permitir a fiscalização por parte dos condôminos. Para solicitar o acesso, o pedido deve ser formalizado, e a negativa injustificada pode levar o morador a buscar orientação jurídica. O acesso à informação é essencial para manter a confiança entre moradores e administração.

Ler artigo
Contrato de Aluguel: o que o inquilino e o proprietário precisam saber para evitar problemas

FELIPE DOS SANTOS SILVA

Contrato de Aluguel: o que o inquilino e o proprietário precisam saber para evitar problemas

O artigo aborda a importância do conhecimento sobre direitos e deveres tanto de inquilinos quanto de proprietários para evitar conflitos na relação de aluguel, conforme a Lei do Inquilinato. Os proprietários devem entregar o imóvel em boas condições e respeitar a privacidade do inquilino, enquanto os inquilinos têm a obrigação de pagar o aluguel em dia e cuidar do imóvel. A recomendação é sempre formalizar o contrato por escrito, que deve esclarecer valores e responsabilidades, além de prever a multa por rescisão antecipada de forma proporcional. A informação e o diálogo são essenciais para uma convivência harmoniosa e a prevenção de ações judiciais.

Ler artigo